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Ato n. 65/GP, de 6 de novembro de 2026

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2026-11-09T15:22:55Z
dc.date.available2026-11-09T15:22:55Z
dc.date.created2026-11-06
dc.date.issued2026-11-06
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 65, de 6 de novembro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4581, p. 1-10, 6 nov. 2026.pt_BR
dc.identifier.otherGrupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18911
dc.descriptionRevoga o Ato n. 28/GP, de 24 de abril de 2025
dc.descriptionRevoga o Ato n. 5/GP, de 29 de janeiro de 2026
dc.descriptionRevoga o Ato n. 15/GP, de 10 de abril de 2026
dc.description.abstractInstitui o Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para o mandato da Administração do biênio 2026-2028, e revoga o Ato n. 28/GP, de 24 de abril de 2025.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17279
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17985
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18198
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAbuso de direitopt_BR
dc.subjectAcesso à justiça
dc.subjectDecisão judicial
dc.subjectGrupo de trabalho
dc.subjectInteligência
dc.subjectJulgamento
dc.subjectJurisprudência trabalhista
dc.subjectMagistrado
dc.subjectProcedimento
dc.subjectProcesso trabalhista
dc.subjectServidor público
dc.subjectTribunal regional do trabalho
dc.titleAto n. 65/GP, de 6 de novembro de 2026pt_BR
dc.title.alternativeATO GP Nº 65, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number65
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesLei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [CPC]
dc.relation.referencesResolução Administrativa n. 6, de 12 de dezembro de 2017
dc.relation.referencesResolução n. 2/GP.CR.EJUD2, de 5 de setembro de 2019
dc.relation.referencesResolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022
dc.relation.referencesAto n. 32/GP, de 8 de maio de 2023
dc.relation.referencesAto n. 95/GP, de 12 de dezembro de 2023
dc.relation.referencesResolução n. 1/GP, de 26 de março de 2025
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11753
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11849
dc.relation.referenceslinkhttps://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/197201
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15496
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16035
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17184
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2026_ato0065_gp.pdf
Tamanho:
382Kb
Formato:
PDF
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