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Portaria n. 43/GP, de 11 de novembro de 2026

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2026-11-13T15:36:00Z
dc.date.available2026-11-13T15:36:00Z
dc.date.created2026-11-11
dc.date.issued2026-11-12
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP n° 43, de 11 de novembro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4585, p. 2-4, 12 nov. 2026.pt_BR
dc.identifier.otherGestores Regionais do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, no âmbito da Justiça do Trabalho
dc.identifier.otherGestores Regionais do Programa Trabalho Seguro
dc.identifier.otherSubcomitê de Trabalho Decente e Seguro
dc.identifier.otherGestores Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18938
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 25/GP, de 27 de fevereiro de 2025
dc.description.abstractDesigna os(as) Gestores(as) Regionais do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, do Programa Trabalho Seguro e do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e revoga a Portaria n. 25/GP, de 27 de fevereiro de 2025.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17132
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectComposiçãopt_BR
dc.subjectCondições de trabalho
dc.subjectSegurança do trabalho
dc.subjectTrabalho de menor
dc.subjectTráfico de pessoas
dc.titlePortaria n. 43/GP, de 11 de novembro de 2026pt_BR
dc.title.alternativePORTARIA GP Nº 43, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoPortariapt_BR
dc.identifier.number43
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 324/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022
dc.relation.referencesResolução n. 367/CSJT, de 27 de outubro de 2023
dc.relation.referencesResolução n. 422/CSJT, de 22 de setembro de 2025
dc.relation.referenceslinkhttps://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/197202
dc.relation.referenceslinkhttps://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/223796
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/256833
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2026_port0043_gp.pdf
Tamanho:
345Kb
Formato:
PDF
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