Listando Atos Normativos pelo assunto "Discriminação"
Mostrando os itens 1 a 20 de 27
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Ata n. 1 da Reunião do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 5 de abril de 2024
Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 5 de abril de 2024. -
Ata n. 1 da Reunião do Subcomitê de Diversidade e Igualdade, realizada em 18 de janeiro de 2024
Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião do Subcomitê de Diversidade e Igualdade, realizada em 18 de janeiro de 2024. -
Ata n. 1 da Reunião do Subcomitê de Diversidade e Igualdade, realizada em 30 de outubro de 2023
Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião do Subcomitê de Diversidade e Igualdade, realizada em 30 de outubro de 2023. -
Ata n. 2 da Reunião do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 25 de maio de 2024
Divulga o texto da Ata n. 2 da Reunião do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 25 de maio de 2024. -
Ata n. 2 da Reunião do Subcomitê de Diversidade e Igualdade, realizada em 14 de dezembro de 2023
Divulga o texto da Ata n. 2 da Reunião do Subcomitê de Diversidade e Igualdade, realizada em 14 de dezembro de 2023. -
Ato n. 19/GP, de 19 de fevereiro de 2024
Altera o Ato n. 8/GP, de 17 de janeiro de 2024, que institui o Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 20/GP, de 25 de setembro de 2020
Institui a Política de Diversidade e Igualdade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região -
Ato n. 21/GP, de 7 de março de 2024
Reformula a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 26/GP, de 5 de junho de 2019
Redefine a Política Ambiental estabelecendo princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes a serem observados nas ações institucionais de responsabilidade socioambiental no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
Ato n. 56/GP, de 27 de julho de 2023
Institui o Subcomitê de Diversidade e Igualdade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 7/GP, de 9 de maio de 2011
Institui e regulamenta a Política Ambiental no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 8/GP, de 17 de janeiro de 2024
Institui o Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Edital de chamada para apresentação de sugestões à Comissão de Diversidade e Igualdade com intuito de formulação e implementação de políticas afetas aos temas de Diversidade, Igualdade e Inclusão no âmbito do TRT-2, [de 2020]
Comunica realização de reunião pública e convida, para participação, todos os magistrados/magistradas, servidores/servidoras, empregados/empregadas terceirizadas, associações profissionais, secretarias e Ministério Público do Trabalho a manifestarem-se respeito da temática da diversidade no âmbito do regional, com a ... -
Edital de comunicação n. 3, de 5 de fevereiro de 2024
Comunica a lista definitiva de candidaturas para eleição dos cargos previstos no art. 2º, II a VII, do Ato n. 8/GP, de 17 de janeiro de 2024, a fim de compor o Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Edital de divulgação n. 4, de 15 de fevereiro de 2024
Divulga a lista preliminar, ordenada por número de votos, com o resultado da eleição para membros do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Edital de divulgação n. 5, de 22 de fevereiro de 2024
Divulga e homologa o resultado da eleição para membros do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ofício Circular n. 858/CR, de 13 de julho de 2023
Divulga a realização de palestra promovida pela Ejud-2, intitulada “Questões contemporâneas sobre discriminação de gênero, afetividade e enfermidades na admissão, no cotidiano e nas rescisões contratuais”. -
Portaria n. 10/GP, de 22 de fevereiro de 2024
Nomeia os membros do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 12/GP, de 26 de fevereiro de 2024
Revoga a Portaria n. 46/GP, de 27 de julho de 2023, que nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Diversidade e Igualdade. -
Portaria n. 14/GP, de 19 de março de 2021
Altera a Portaria n. 48/GP, de 09 de agosto de 2019 e a Portaria n. 28/GP, de 25 de setembro de 2020, para designar novo membro da Comissão de Diversidade e Igualdade, na forma que especifica.