Listando Atos Normativos pelo assunto "Primeira instância"
Mostrando os itens 1 a 20 de 253
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Ata de reunião n. 24 do Comitê Gestor Regional para a Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê orçamentário de 1º Grau
Ata de reunião n. 24 (2ª Reunião Ordinária do Biênio 2020-2022) do Comitê Gestor Regional para a Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê orçamentário de 1º Grau, realizada em 10 de dezembro de 2020. -
Ata de reunião n. 25 do Comitê Gestor Regional para a Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê orçamentário de 1º Grau, realizada em 11 de março de 2021
Divulga o texto da Ata n. 25 da reunião do Comitê Gestor Regional para a Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê orçamentário de 1º Grau, realizada em 11/03/2021. -
Ata de reunião n. 26 do Comitê Gestor Regional para a Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê orçamentário de 1º Grau, realizada em 27 de maio de 2021
Divulga o texto da Ata n. 26 da Reunião do Comitê Gestor Regional para a Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê orçamentário de 1º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 27 de maio de 2021. -
Ata de reunião n. 27 do Comitê Gestor Regional para a Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê orçamentário de 1º Grau, realizada em 26 de agosto de 2021
Divulga o texto da Ata n. 27 da Reunião do Comitê Gestor Regional para a Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê orçamentário de 1º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 26 de agosto de 2021. -
Ata de reunião n. 28 do Comitê Gestor Regional para a Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê orçamentário de 1º Grau, realizada em 09 de dezembro de 2021
Divulga o texto da Ata n. 28 da Reunião do Comitê Gestor Regional para a Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê orçamentário de 1º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 9 de dezembro de 2021. -
Ata de reunião n. 29 do Comitê Gestor Regional para a Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê orçamentário de 1º Grau, realizada em 10 de janeiro de 2022
Divulga o texto da Ata da Reunião Extraordinária n. 29 do Comitê Gestor Regional para a Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê orçamentário de 1º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 10 de janeiro de 2022. -
Ata n. 2 da Reunião Ordinária da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, realizada em 29 de agosto de 2023
Divulga o texto da Ata n. 2 da Reunião Ordinária da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, realizada em 29 de agosto de 2023. -
Ata n. 2 da Reunião Ordinária do Subcomitê Gestor de Metas, realizada em 16 de abril de 2024
Divulga o texto da Ata da Reunião Ordinária do Subcomitê Gestor de Metas, realizada em 16 de abril de 2024. -
Ata n. 3 da Reunião Ordinária da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, realizada em 30 de outubro de 2023
Divulga o texto da Ata n. 3 da Reunião Ordinária da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, realizada em 30 de outubro de 2023. -
Ata n. 4 da Reunião Ordinária da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, realizada em 26 de março de 2024
Divulga o texto da Ata n. 4 da Reunião Ordinária da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, realizada em 26 de março de 2024. -
Ata n. 5 da Reunião Ordinária da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, realizada em 11 de junho de 2024
Divulga o texto da Ata n. 5 da Reunião Ordinária da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, realizada em 11 de junho de 2024. -
Ato n. 1/CR, de 4 de abril de 2024
Altera a redação do art. 3º do Ato n. 1/CR, de 6 de junho de 2023, que dispõe sobre o Regime de Recuperação Correcional em Varas do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ato n. 1/CR, de 6 de junho de 2023
Dispõe sobre o Regime de Recuperação Correcional em Varas do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 1/GP.CR, de 16 de fevereiro de 2024
Altera atos normativos conjuntos da Presidência e Corregedoria relacionados às nomenclaturas de unidades da Administração, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 1/GP.VPA.CR, de 18 de março de 2022
Institui e disciplina o procedimento da Reclamação Pré-processual (RPP) em sede de dissídios individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 1/VPA.CR, de 15 de setembro de 2021
Disciplina a concessão de assistentes de Juízes que atuam no CEJUSC – 1ª instância, com vistas à composição de força tarefa para saneamento de Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 10/GP, de 17 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para concessão de férias às servidoras e servidores e o efeito vinculante das Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região -
Ato n. 15/GP, de 11 de abril de 2022
Institui e regulamenta o Programa Selo Excelência TRT-2, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 15/GP, de 21 de março de 2019
Institui o Comitê Gestor Regional de Gestão de Pessoas, define suas atribuições e dá outras providências. -
Ato n. 19/GP, de 30 de julho de 2015
Institui o sistema de audiências por videoconferência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região; estabelece as varas piloto na fase inicial de implantação, e dá outras providências.