Dispõe sobre a observância do disposto na Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, referente à concessão de diárias e aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Altera a área/especialidade de 01 (um) cargo vago da carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para 01 (um) cargo efetivo vago da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, ...

Transforma 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo I, FC-01 (nº 935) e 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo II, FC-02 (nº 1275) em 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo IV, FC-04.

Transforma, sem aumento de despesa,1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo I, FC-01 e 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo II, FC-02, em 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo IV, FC-04.

Altera o Ato n. 22/GP, de 20 de agosto de 2015, para dispor sobre a nova estrutura administrativa da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e o Ato n. 8/GP.VPA, de 16 de setembro de 2019, para alterar a composição e a coordenação dos trabalhos do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais ...

Revoga dispositivo do Ato n. 49/GP, de 6 de dezembro de 2022, que redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação afetas aos dissídios individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, regulamenta as atribuições de cada unidade e dá outras providências.

Transforma 12 (doze) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo II (FC-02) em 06 (seis) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo IV (FC-04) e 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo V (FC-05).

Redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação afetas aos dissídios individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, regulamenta as atribuições de cada unidade e dá outras providências.

Altera a nomenclatura da Função Comissionada de Auxiliar Administrativo V, FC-05, vaga n. 921, para Assistente Administrativo Chefe, FC-05, e a nomenclatura dos Cargos em Comissão de Assessor Técnico, CJ-01, vagas n.s 09 e 21, para Diretor de Divisão, CJ-01.

Altera o Ato n. 45/GP, de 1º de junho de 2023, para alterar a composição do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade (CPLS) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.