Listando Atos Normativos por data de publicação
Mostrando os itens 1321 a 1340 de 7564
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Ato n. 5/GP, de 18 de junho de 2007
Adere à utilização do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos da Justiça do Trabalho (e-Doc) para os processos que tramitam na 2ª Instância. -
PROVIMENTO GP Nº 02/2007
Dispõe sobre as férias dos Srs. Juízes Convocados e dá outras providências. -
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RESOLUÇÃO GP/CR Nº 02/2007
Altera o prazo estabelecido no § 1º do art. 2º da Resolução GP/CR nº 01/2007. -
ATO GP Nº 06/2007
Dispõe sobre a instalação do Núcleo de Desenvolvimento de Pessoas da Vara Escola no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
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Provimento n. 4/GP.CR, de 29 de junho de 2007
Dispõe sobre a remuneração dos peritos nos casos de concessão dos benefícios da justiça gratuita; altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal. -
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PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2007
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
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ATO PR Nº 433/2007
Torna sem efeito o Ato PR nº 426, de 03 de julho de 2007, e altera os itens VIII e IX, do Ato PR 132a, publicado em 04.05.2004. -
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ATO GP Nº 08/2007
Torna sem efeito o Ato GP nº 7, de 06 de julho de 2007, e altera o valor do benefício "Auxílio Pré-escolar". -
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EDITAL DE REMOÇÃO
Abertura de processo de remoção para o TRT da 20ª Região no cargo de Juiz do Trabalho Substituto. -
RECOMENDAÇÃO CR Nº 46/2007
Penhora de empresas ou de faturamento. Nomeação de peritos na qualidade de interventor, administrador ou depositário. Excessos. Estrita observância da lei processual. -
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PROVIMENTO GP/CR Nº 06/2007
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
