Listando Atos Normativos pelo assunto "Crédito"
Mostrando os itens 21 a 40 de 65
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Ofício Circular n. 587/CR, de 31 de julho de 2020
Despacho/Ofício informando a disponibilidade de numerário na forma do Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 14 de fevereiro de 2019. Ref. Proc. 0017143-17.2016.5.16.0019, da Vara do Trabalho de Timon/MA – TRT da 16ª Região -
Ofício Circular n. 591/CR, de 14 de agosto de 2020
Sentença com força de ofício, noticiando a existência de saldo remanescente passível de restituição Ref. Processo nº 0001428-86.2014.5.10.0013, da 13ª Vara do Trabalho de Brasília/DF – TRT da 10ª Região -
Ofício Circular n. 593/CR, de 24 de agosto de 2020
Projeto Garimpo. Ofício CEG n. 72/2020. Ref.: Despacho-Ofício Proc. n. 0010003- 18.2018.5.03.0020 – saldo disponível em favor da reclamada Locar Guindastes e Transportes Intermodais Ltda - CNPJ n. 43.368.422/0001-27. -
Ofício Circular n. 594/CR, de 26 de agosto de 2020
Projeto Garimpo. Ofício CEG n. 74/2020. Ref.: Despacho-Ofício Proc. n. 0011069- 65.2015.5.03.0108 – saldo disponível em favor da reclamada Direct Express Logística Integrada S/A - CNPJ n. 05.886.614/0001-36. -
Ofício Circular n. 698/CR, de 9 de agosto de 2021
Encaminha cópia do Ofício/despacho do Processo n° ATOrd 0108600-72.2008.5.09.0095 - Comunica transferência de valores em relação às executadas Tropical Hotelaria Ltda - CNPJ:04.214.920/0001-63 e Companhia Tropical de Hotéis - CNPJ: 15.147.499/0001-31 ao Juízo Universal da Falência. -
Ofício Circular n. 900/CR, de 28 de novembro de 2023
Recomenda que se priorize a expedição de alvarás judiciais até 19 de dezembro de 2023, nos moldes do que estabelece a Recomendação n. 2/GP.CR, de 17 de maio de 2019. -
PORTARIA CR Nº 01/2009
Estabelece a Central de Penhora sobre faturamento, verba de custeio ou valor disponível “em caixa”, em empresas, estabelecimentos ou entidades equiparadas, na Comarca de Santos. -
PORTARIA CR Nº 01/2013
Estabelece a reunião temporária das execuções contra o devedor que especifica no Juízo Auxiliar em Execução. -
PORTARIA CR Nº 01/2014
Estabelece a reunião temporária das execuções contra o devedor que especifica no Juízo Auxiliar em Execução. -
PORTARIA CR Nº 01/2015
Estabelece a reunião temporária das execuções contra os devedores que especifica no Juízo Auxiliar em Execução. -
PORTARIA CR Nº 02/2013
Estabelece a reunião temporária das execuções contra o devedor que especifica no Juízo Auxiliar em Execução. -
PORTARIA CR Nº 02/2015
Estabelece a reunião temporária das execuções contra os devedores que especifica no Juízo Auxiliar em Execução. -
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PORTARIA GP Nº 45/2009
Regulamenta o Programa "Auxílio Pré-escolar" no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região -
Portaria n. 1/CR, de 18 de janeiro de 2022
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções elencadas e movidas em face das empresas e pessoa física identificadas nesta Portaria. -
Portaria n. 11/CR, de 3 de dezembro de 2013
Estabelece a reunião temporária das execuções contra os devedores que especifica no Juízo Auxiliar em Execução. -
Portaria n. 16/CR, de 10 de novembro de 2022
Determina a extinção da reunião temporária de execuções em face da empresa Indústria Gráfica Gasparini S.A. (CNPJ 61.065.132/0001-96). -
Portaria n. 17/CR, de 23 de novembro de 2022
Altera a Portaria n. 14/CR, de 28 de agosto de 2020, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face das empresas Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. e Azevedo e Travassos S/A. -
Portaria n. 18/CR, de 24 de novembro de 2022
Revoga a Portaria n. 3/CR, de 26 de junho de 2018, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face da empresa SEREDE - Serviços de Rede S/A. (CNPJ n. 08.596.854/0001-94). -
Portaria n. 2/CR, de 18 de janeiro de 2022
Determina a extinção da reunião temporária de execuções em face das empresas e sócios relacionados.