Listando Atos Normativos pelo assunto "Licitação"
Mostrando os itens 21 a 40 de 43
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Ato n. 5/GP.VPA, de 30 de julho de 2019
Altera o Ato n. 4/GP.VPA, de 1º de julho de 2019, que instituiu a Comissão de Modernização do Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 52/GP, de 1º de outubro de 2021
Define a nova estrutura da Coordenadoria de Compras e Licitações. -
Ato n. 55/GP, de 8 de outubro de 2021
Altera o Ato n. 27/GP, de 19 de outubro de 2015, para estabelecer o Núcleo de Licitações na estrutura organizacional da Coordenadoria de Compras e Licitações, na forma que especifica, e dá outras providências. -
Ato n. 56/GP, de 13 de outubro de 2021
Dispõe sobre a nova estrutura da Secretaria de Infraestrutura, Logística e Administração Predial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências -
Ato n. 6/GP, de 2 de abril de 2020
Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações para que lhe seja incorporada a Divisão de Instrução de Sanções e Sustentação à Conformidade das Contratações. -
Ato n. 6/GP.CR, de 1° de setembro de 2017
Define o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) e o Diário Oficial da União como órgãos oficiais de publicação do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
PORTARIA GP Nº 11/2018
Institui comissão para revisão dos Manuais de Compras e Licitações e de Gestão e Fiscalização de Contratos deste Tribunal. -
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Portaria n. 10/GP, de 8 de fevereiro de 2023
Aprova a quarta edição revisada do Manual de Compras e Licitações do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 11/GP, de 29 de abril de 2020
Constitui a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Portaria n. 17/DGA, de 8 de junho de 2022
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 17/GP, de 13 de abril de 2023
Designa servidores(as) para conduzir os processos de responsabilização quando houver indícios de infração contratual passível de punição com as sanções de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. -
Portaria n. 2/GP, de 21 de janeiro de 2019
Constitui a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 21/GP, de 7 de julho de 2022
Constitui a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 24/GP, de 2 de abril de 2019
Constitui a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Portaria n. 26/GP, de 22 de abril de 2021
Constitui a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Portaria n. 34/GP, de 5 de junho de 2023
Altera a Portaria n. 17/GP, de 13 de abril de 2023, para alterar a designação de servidores(as), na forma que especifica. -
Portaria n. 39/GP, de 28 de junho de 2023
Designa servidores(as) para constituir a Equipe de Licitação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 4/GP, de 22 de janeiro de 2019
Aprova a terceira edição revisada do Manual de Compras e Licitações do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 44/GP, de 2 de agosto de 2019
Institui grupo de trabalho destinado a apresentar proposta de procedimento simplificado de contratação de palestrante, pessoa física, para ministrar curso e assemelhados nos eventos promovidos pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região - EJUD2.