Listando Atos Normativos pelo assunto "Servidor público"
Mostrando os itens 21 a 40 de 618
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Ata n. 2 da Reunião Ordinária da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, realizada em 29 de agosto de 2023
Divulga o texto da Ata n. 2 da Reunião Ordinária da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, realizada em 29 de agosto de 2023. -
Ata n. 3 da Reunião Ordinária da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, realizada em 30 de outubro de 2023
Divulga o texto da Ata n. 3 da Reunião Ordinária da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, realizada em 30 de outubro de 2023. -
Ata n. 4 da Reunião do Comitê de Gestão de Pessoas, realizada em 28 de junho de 2024
Divulga o texto da Ata n. 4 da Reunião do Comitê de Gestão de Pessoas (CGP), realizada em 28 de junho de 2024. -
Ata n. 4 da Reunião Ordinária da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, realizada em 26 de março de 2024
Divulga o texto da Ata n. 4 da Reunião Ordinária da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, realizada em 26 de março de 2024. -
Ata n. 5 da Reunião Ordinária da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, realizada em 11 de junho de 2024
Divulga o texto da Ata n. 5 da Reunião Ordinária da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, realizada em 11 de junho de 2024. -
Ato 614/PR, de 25 de novembro de 2019
Altera a nomenclatura de 01 (um) Cargo de Técnico Judiciário - área administrativa, especialidade portaria para 01 (um) Cargo de Técnico Judiciário - área administrativa. -
Ato n. 1/EJUD2, de 31 de julho de 2023
Aprova e divulga o Projeto Pedagógico no âmbito da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região - EJUD2. -
Ato n. 1/GP, de 16 de janeiro 2020
Altera o Ato GP nº 39, de 11 de setembro de 2018, que regulamenta o banco de horas e o desconto de remuneração decorrente de faltas ou atrasos de servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ato n. 1/GP.CR, de 30 de janeiro de 2023
Cria o Núcleo de Juiz do Trabalho Substituto e altera o Ato n. 4/GP.CR, de 17 de agosto de 2020, para subordinar à Corregedoria Regional o Núcleo de Apoio Judiciário ao Juiz do Trabalho Substituto. -
Ato n. 10/GP, de 17 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para concessão de férias às servidoras e servidores e o efeito vinculante das Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região -
Ato n. 10/GP, de 1º de março de 2023
Altera o Ato n. 3/GP, de 24 de janeiro de 2023, que reformula o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ato n. 11/GP, de 21 de fevereiro de 2022
Altera o Ato n. 39/GP, de 11 de setembro de 2018, para alterar a forma de registro do início e término da jornada de trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 11/GP, de 22 de janeiro de 2024
Altera o Ato n. 39/GP, de 11 de setembro de 2018, para atualizar o limite anual das horas extras, e dá outras providências. -
Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que tenham filho(a), cônjuge, companheiro(a) ou dependente legal nessas condições e dá outras providências. -
Ato n. 113/PR, de 14 de março de 2022
Transforma 01 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe, FC-05, vaga nº 65, e 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo II, FC-02, vaga nº 766, em 01 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe de Núcleo, FC-06. -
Ato n. 12/GP, de 9 de março de 2023
Restabelece dispositivo do Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021, no que se refere ao exercício da atividade na modalidade de teletrabalho pelos magistrados e magistradas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 124/PR, de 24 de fevereiro de 2016
Designa servidores para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho, nos termos do Ato n. 9/GP, de 8 de junho de 2009, e revoga o Ato n. 389/PR, de 29 de abril de 2014. -
Ato n. 13/GP, de 17 de março de 2022
Altera o Ato n. 29/GP, de 28 de junho de 2019, para criar o Núcleo de Operações Especiais na estrutura organizacional da Secretaria de Segurança Institucional, na forma que especifica, e dá outras providências. -
Ato n. 13/GP, de 26 de março de 2018
Altera o Ato n. 21/GP, de 18 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a gratificação por Encargo de Curso e fixa a tabela de remuneração dos instrutores convidados da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região-EJUD2 -
Ato n. 132/PR, de 27 de fevereiro de 2024
Altera a área/especialidade de 08 (oito) cargos efetivos vagos da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa e 01 (um) cargo efetivo vago da carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia para 08 (oito) cargos efetivos vagos da carreira de Técnico Judiciário - Área ...