• ATO GP Nº 02/1998 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jul. 1998
      Enquadramento por área de atividade. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • ATO GP Nº 02/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 jan. 2016
      Institui o Comitê Gestor Regional do Sistema SIGEO-JT (Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e designa seus membros.
    • ATO GP Nº 05/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 abr. 2014
      Regulamenta a estrutura e as atividades da Secretaria da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - EJUD2, e dá outras providências.
    • ATO GP Nº 14/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 jul. 2010
      Altera a denominação e a estrutura da Secretaria de Documentação e dá outras providências.
    • ATO GP Nº 19/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 jun. 2016
      Institui o Processo Administrativo Eletrônico - PROAD no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.
    • ATO GP Nº 30/2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 nov. 2015
      Institui os Grupos de Trabalho que atuarão na validação dos registros que alimentam o Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão no âmbito deste Tribunal, na forma que especifica.
    • ATO GP Nº 35/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 nov. 2016
      Suspende a digitalização de autos para inserção no sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT e determina as providências correlatas.
    • ATO GP Nº 38/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 nov. 2016
      Altera o Ato GP nº 35/2016.
    • ATO GP/CR Nº 03/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 mar. 2017
      Altera o Ato GP/CR nº 01/2012 para disciplinar a emissão de alvarás assinados eletronicamente pelo PJe.
    • Ato n. 1/CR, de 30 de novembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 nov. 2022
      Institui Grupo de Trabalho para Atualização da Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (GTACNC TRT-2).
    • Ato n. 1/GP, de 16 de janeiro 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 jan. 2020
      Altera o Ato GP nº 39, de 11 de setembro de 2018, que regulamenta o banco de horas e o desconto de remuneração decorrente de faltas ou atrasos de servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Ato n. 1/GP, de 17 de janeiro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 jan. 2023
      Altera o Ato n. 17/GP, de 11 de abril de 2022, que reformula a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS) e o Plano de Logística Sustentável do TRT da 2. Região e dá outras providências.
    • Ato n. 1/GP.CR, de 22 de fevereiro de 2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 fev. 2012
      Institui o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 1/GP.CR, de 27 de janeiro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 jan. 2020
      Altera o Ato n. 2/GP.CR, de 12 de agosto de 2019, para fixar o valor mínimo constante em depósitos judiciais e/ou recursais para conversão em renda imediata da União em processos arquivados definitivamente, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Ato n. 1/GP.CR, de 7 de junho de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 jun. 2022
      Institui Grupo de Trabalho para Atualização da Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (GTACNC TRT-2).
    • Ato n. 1/GP.VPJ, de 15 de março de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 mar. 2024
      Revoga dispositivo do Ato n. 1/GP/VPJ, de 26 de abril de 2022, que redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação de conflitos coletivos no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos; cria o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução ...
    • Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 maio 2019
      Dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade, repercussão geral e dá outras providências.
    • Ato n. 1/GP.VPJ, de 5 de setembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 set. 2023
      Altera o Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019, que dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade e de repercussão geral, para determinar o momento do marco temporal da aplicação da ...
    • Ato n. 10, de 26 de maio de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 maio 2020
      Publica os demonstrativos de "Despesa com Pessoal" e "Limites de Despesa com Pessoal em Cumprimento ao Acórdão 553/2017-TCU", referentes ao Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, do período de maio de 2019 a abril de 2020.
    • Ato n. 10/GP, de 1º de março de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 mar. 2023
      Altera o Ato n. 3/GP, de 24 de janeiro de 2023, que reformula o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.