Regulamenta o Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Altera o Ato n. 58/GP, de 29 de outubro de 2018 para definir a nova composição do Comitê de Planejamento e Gestão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Divulga e recomenda a observância da Nota Técnica n. 7/CI, de 16 de maio de 2024, que trata da adoção de critérios sobre litigância predatória no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Dispõe sobre a utilização de videoconferência para a tomada de depoimentos fora da sede do juízo que preside a audiência, e dá outras providências.

Altera o Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021, no que se refere ao exercício da atividade na modalidade de teletrabalho pelos magistrados e magistradas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Institui o Comitê de Orçamento e Finanças, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Altera o Ato n. 36/GP, de 30 de agosto de 2018, que regulamenta a gestão de conteúdo do portal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, institui o seu Comitê Gestor e dá outras providências.

Altera a posição da Secretaria de Serviços Integrados à Promoção da Qualidade de Vida na estrutura organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e define sua subordinação.

Regulamenta o processo de aposentadoria de servidores(as) por incapacidade permanente para o trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Institui o Gabinete de Crise, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.