Listando Atos Normativos pelo assunto "Arquivamento"
Mostrando os itens 41 a 46 de 46
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PROVIMENTO GP/CR Nº 10/2010
Define o procedimento a ser adotado para o arquivamento definitivo de processos paralisados na fase de execução, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 15/2010
Altera o Provimento GP/CR 13/2006 e o Provimento GP 1/2008 nas disposições atinentes ao arquivamento de autos no Serviço de Gestão Documental e Memória, e dá outras providências. -
Provimento n. 1/GP, de 30 de junho de 2008
Regula o procedimento de tramitação processual no Tribunal Regional da 2. Região, em grau de recurso ou originariamente. -
Provimento n. 2/GP, de 31 de maio de 2019
Altera o Provimento n. 1/GP, de 30 de junho de 2008, na forma que especifica. -
Provimento n. 6/GP.CR, de 2 de outubro de 2019
Altera o inciso IV do art. 28 e acrescenta o art. 56-C ao Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006, que instituiu a Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Recomendação n. 65/CR, de 25 de setembro de 2019
Dispõe sobre prescrição intercorrente e arquivamento definitivo do processo com expedição de certidão de crédito trabalhista, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
