Listando Atos Normativos pelo assunto 

Listando Atos Normativos pelo assunto "Ato processual"

Mostrando os itens 41 a 60 de 63

    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 53/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 nov. 2000
      Correição Parcial. Procedimento.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 58/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 mar. 2001
      Organização da Pauta de Audiências.
    • Norma

      PROVIMENTO GP Nº 08/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 out. 2002
      Institui o Núcleo de Conciliação em Segunda Instância, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 04/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 abr. 2002
      Correição parcial. Procedimento.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 abr. 2010
      Regulamenta a realização da "Semana de Conciliação – Meta Prioritária nº 3 do CNJ" a realizar-se no mês de maio de 2010 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 20/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 out. 2005
      Execução contra a Fazenda Pública com expedição de precatório. Conferência de valores e metodologia utilizada para a sua aferição pela Assessoria Sócio-Econômica deste Tribunal antes do seu pagamento ao credor.
    • Norma

      Provimento n. 1/GP, de 30 de junho de 2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jul. 2008
      Regula o procedimento de tramitação processual no Tribunal Regional da 2. Região, em grau de recurso ou originariamente.
    • Norma

      Provimento n. 14/GP.CR, de 1° de setembro de 2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 set. 2006
      Institui, no âmbito da Justiça do Trabalho da 2ª Região, o Sistema Integrado de Protocolização de Documentos Físicos e Eletrônicos - SisDoc.
    • Norma

      Provimento n. 2/GP.CR, de 6 de abril de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 abr. 2022
      Revoga dispositivos da Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 01/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT); Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT); São Paulo (Estado). Tribunal de Justiça (TJSP) | 26 jan. 2005
      Juízes de Direito e do Trabalho de 1º grau. Agenda comum de remessa de feitos.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 01/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT); Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT); Brasil. Tribunal Regional Federal (3. Região) (TRF) | 15 fev. 2005
      Juízes Federais e do Trabalho. Agenda comum de remessa de feitos.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 11/1997 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 fev. 1997
      Petições inicial. Número de cópias. Citação da(s) reclamação(s).
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 24/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 dez. 2000
      Procedimento, no âmbito da Justiça do Trabalho, no que se refere à organização da pauta de audiências.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 27/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 jun. 2003
      Inutilização das páginas em branco nos processos. Retificação de falha na numeração. Necessidade de identificação do servidor que pratique qualquer ato processual.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 28/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 nov. 2003
      Convênio BACEN-JUD e levantamento de Depósito Judicial.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 41/2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 ago. 2006
      Dados de atos e sentenças disponibilizados no site do Tribunal. Recomendações.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 49/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 jul. 2008
      Sistema Bacen Jud. Acompanhamento. Levantamento de depósito recursal. Assento do MP em audiência.
    • Norma

      RESOLUÇÃO DGCJ Nº 01/1999 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 ago. 1999
      Fac simile. Prática de atos processuais.
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      RESOLUÇÃO GP Nº 02/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 maio 2005
      Comissão do Programa de Gestão Documental da Justiça do Trabalho da 2ª Região.
    • Norma

      RESOLUÇÃO GP Nº 03/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 jun. 2005
      Núcleo de Conciliação de 2ª Instância.