Altera a área/especialidade de 03 (três) cargos efetivos vagos da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa e 01 (um) cargo efetivo vago da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, para 03 (três) cargos efetivos vagos da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Agente da ...

Transforma 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo I, FC-01, vaga n. 772, e 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo II, FC-02, vaga n. 781, em 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo III, FC-03.

Transforma, sem aumento de despesa, 01 (um) Cargo em Comissão de Assessor, Nível CJ-02, decorrente do saldo remanescente da diferença entre valores integrais dos cargos em comissão (CJ) e os valores decorrentes da opção do servidor pela retribuição dos cargos efetivos, calculados na forma do art. 18 § 2º, da Lei n. 11.416, ...

Altera a nomenclatura de 02 (duas) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo V, FC-05, da Estrutura Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Autorização para acesso aos dados de bens e rendas.

Altera a Portaria n. 22/GP, de 14 de abril de 2014, na forma que especifica.

Dispõe sobre os critérios a serem observados para a definição do quantitativo de servidores(as) nas Varas do Trabalho e nas Unidades de Apoio Operacional, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Define a estrutura de cargos em comissão e funções comissionadas das Secretarias de Vara do Trabalho e dos Gabinetes de Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.