Listando Atos Normativos pelo assunto "Justiça do trabalho"
Mostrando os itens 41 a 60 de 158
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Ato n. 9/GP, de 3 de fevereiro de 2016
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para a redução de despesas programadas para o exercício de 2016 em decorrência do corte orçamentário reservado para a Justiça do Trabalho. -
Ato n. 95/GP, de 12 de dezembro de 2023
Regulamenta a acumulação de funções administrativas e processuais extraordinárias por magistradas(os) e os procedimentos relacionados à alteração dos parâmetros de acervo para percepção da gratificação por exercício cumulativo de jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Comunicado n. 2/GP.CR, de 20 de junho de 2024
Divulga a funcionalidade do Sistema DataJud, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ e disponível para uso pela Justiça do Trabalho, com o objetivo de facilitar a busca de processos de falência e de recuperação judicial por número de processo ou por número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ. -
Edital de abertura de inscrições n. 1, de 2023
Divulga as condições do processo seletivo destinado ao preenchimento de 57 vagas de estágio na área de Direito, 4 vagas na área de Logística, 4 vagas na área de Engenharia Civil, 2 vagas na área de Arquivologia e cadastro de reserva nas áreas de: Direito, Comunicação Social - Jornalismo, Logística, Arquivologia, Engenharia ... -
Edital de abertura de inscrições n. 1, de 2024
Divulga as condições do processo seletivo destinado ao preenchimento de 8 (oito) vagas de estágio na área de Direito, 1 (uma) vaga na área de Arquivologia, e cadastro reserva nas áreas de: Direito, Comunicação Social - Jornalismo, Logística, Arquivologia, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, ... -
Edital de abertura de inscrições n. 2, de 2022
Divulga as condições do processo seletivo destinado ao preenchimento de 13 vagas de estágio na área de Direito e cadastro de reserva nas áreas de: Direito, Comunicação Social - Jornalismo, Logística, Arquivologia, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Arquitetura e Urbanismo e Ambiental, no Tribunal ... -
Edital de abertura de inscrições n. 2, de 2023
Divulga as condições do processo seletivo destinado ao preenchimento de 17 vagas de estágio na área de Direito, 01 vaga na área de Arquivologia, e cadastro reserva nas áreas de: Direito, Comunicação Social - Jornalismo, Logística, Arquivologia, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Arquitetura e ... -
Edital de abertura de inscrições n. 3, de 2023
Divulga as condições do processo seletivo destinado ao preenchimento de 4 vagas de estágio na área de Pedagogia e cadastro reserva na mesma área, no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Edital de chamada de pareceristas n. 1, de 29 de agosto de 2023
Dispõe sobre a chamada de mestres e doutores para a ampliação do corpo de pareceristas da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região. -
Edital de chamada de pareceristas n. 1, de 31 de agosto de 2022
Dispõe sobre a chamada de membros da magistratura da Justiça do Trabalho com titulação de mestrado ou doutorado para composição do corpo de pareceristas da “Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região". -
Edital de chamada para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais n. 1, de 17 de janeiro de 2024
Comunica a abertura de prazo para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais para publicação na edição n. 32 da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região. -
Edital de chamada para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais n. 1, de 19 de janeiro de 2023
Comunica a abertura de prazo para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais para publicação na edição n. 30 da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região. -
Edital de chamada para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais n. 1, de 30 de março de 2022
Comunica a abertura de prazo para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais para publicação na edição n. 28 da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região. -
Edital de chamada para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais n. 2, de 19 de junho de 2024
Comunica a abertura de prazo para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais para publicação na edição n. 33 da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região. -
Edital de chamada para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais n. 2, de 29 de junho de 2023
Comunica a abertura de prazo para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais para publicação na edição n. 31 da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região. -
Edital de chamada para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais n. 2, de 31 de agosto de 2022
Comunica a abertura de prazo para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais para publicação na edição n. 29 da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região. -
Edital de chamada para submissão de artigos n. 1, de 14 de fevereiro de 2023
Comunica a abertura de prazo para submissão de artigos para o Livro de Comemoração de 30 anos de atividades da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região – EJUD 2. -
Emenda Regimental n. 46 [publicada pela Resolução Administrativa n. 6/TP, de 22 de novembro de 2023]
Altera os arts. 178, 178-A, 179 e 180 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ofício Circular n. 499/CR, de 19 de março de 2019
Encaminha cópia da Resolução n. 234/CSJT, de 22 de fevereiro de 2019 -
Ofício Circular n. 642/CR, de 19 de março de 2021
OFÍCIO CIRCULAR TST.GP Nº 151, por meio do qual encaminha, para ciência e adoção das providências que entender pertinentes, cópia do Ofício SEI nº 56460/2021/ME, de 8 de março do corrente ano, do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, que trata da alteração da Lei nº 11.101/2005 (Lei de Falências e Recuperações) pela Lei ...