Listando Atos Normativos pelo assunto 

Listando Atos Normativos pelo assunto "Regulamentação"

Mostrando os itens 41 a 51 de 51

    • Norma

      Portaria n. 33/GP, de 5 de junho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 jun. 2023
      Altera a Portaria n. 31/GP, de 25 de maio de 2023, que estabelece prazos excepcionais, no exercício de 2023, para os benefícios Plano de Saúde e Auxílio-Saúde (pago em pecúnia), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
    • Norma

      Portaria n. 38/GP, de 28 de junho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 jun. 2023
      Altera a Portaria n. 31/GP, de 25 de maio de 2023, para, excepcionalmente, no ano de 2023, prorrogar o prazo para novas inscrições no benefício Auxílio-Saúde e dá outras providências.
    • Norma

      Portaria n. 39/GP, de 28 de junho de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jul. 2018
      Regulamenta a Assistência à Saúde, na modalidade Auxílio Saúde, pago em pecúnia, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Portaria n. 49/GP, de 13 de agosto de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 ago. 2018
      Altera o prazo excepcional estabelecido na Portaria n. 23/GP, de 16 de abril de 2018, para o exercício de 2018, no benefício Seguro Saúde, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Norma

      Portaria n. 65/GP, de 19 de outubro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 out. 2023
      Altera a Portaria n. 31/GP, de 25 de maio de 2023, para, excepcionalmente, no ano de 2023, abrir novo prazo para inclusão de beneficiários(as) e dependentes no plano de saúde.
    • Norma

      Provimento n. 1/GP.CR, de 24 de janeiro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 jan. 2023
      Dispõe sobre o cumprimento da decisão proferida no Procedimento de Controle Administrativo n. 0002260-11.2022.00.0000 quanto ao trabalho remoto dos(as) magistrados(as) de primeiro grau.
    • Norma

      Provimento n. 8/GP.CR, de 19 de setembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 set. 2023
      Altera o Provimento n. 1/GP.CR, de 24 de janeiro de 2023, para prever a obrigatoriedade de escala de comparecimento presencial aos(às) magistrados(as) convocados(as) para auxílio na segunda instância e que compõem a reserva técnica.
    • Norma

      Provimento n. 9/CR, de 21 de setembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 set. 2023
      Dispõe sobre o cumprimento do disposto no Provimento n. 1/GP.CR, de 24 de janeiro de 2023, no que se refere à opção de magistradas e magistrados pelo trabalho remoto.
    • Norma

      Resolução Administrativa n. 1, de 16 de outubro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 out. 2023
      Regulamenta as substituições e os auxílios em segundo grau de jurisdição.
    • Norma

      Resolução Administrativa n. 7/TP, de 18 de outubro de 2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 out. 2006
      Fixa critérios objetivos para a convocação de Magistrados que irão substituir no Tribunal
    • Norma

      Resolução n. 5/TP, de 24 de maio de 2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 maio 2016
      Edita as Súmulas nºs 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.