Listando Atos Normativos pelo assunto 

Listando Atos Normativos pelo assunto "Segurança do trabalho"

Mostrando os itens 41 a 51 de 51

    • Norma Regulamentadora

      Norma Regulamentadora n. 32 [NR 32] 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 16 nov. 2005
      Norma Regulamentadora - NR tem por finalidade estabelecer as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral.
    • Norma Regulamentadora

      Norma Regulamentadora n. 33 [NR 33] 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 27 dez. 2006
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece os requisitos mínimos para identificação de espaços confinados e para o reconhecimento, avaliação, monitoramento e controle dos riscos existentes, de forma a garantir permanentemente a segurança e saúde dos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente nestes espaços.
    • Norma Regulamentadora

      Norma Regulamentadora n. 34 [NR 34] 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 21 jan. 2011
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece requisitos mínimos e medidas de proteção à segurança, à saúde e ao meio ambiente de trabalho nas atividades da indústria de construção, reparação e desmonte naval.
    • Norma Regulamentadora

      Norma Regulamentadora n. 35 [NR 35] 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 27 mar. 2012
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade.
    • Norma Regulamentadora

      Norma Regulamentadora n. 36 [NR 36] 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 19 abr. 2013
      Norma Regulamentadora - NR que visa estabelecer os requisitos mínimos para a avaliação, controle e monitoramento dos riscos existentes nas atividades desenvolvidas na indústria de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano, de forma a garantir permanentemente a segurança, a saúde e a qualidade ...
    • Norma Regulamentadora

      Norma Regulamentadora n. 37 [NR 37] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 21 dez. 2018
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece os requisitos mínimos de segurança, saúde e condições de vivência no trabalho a bordo de plataformas de petróleo em operação nas Águas Jurisdicionais Brasileiras - AJB.
    • Norma Regulamentadora

      Norma Regulamentadora n. 38 [NR 38] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 20 dez. 2022
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece os requisitos e as medidas de prevenção para garantir as condições de segurança e saúde dos trabalhadores nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
    • Norma

      Portaria n. 1/GP, de 9 de janeiro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 jan. 2019
      Designa membros para atuarem como gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
    • Norma

      Portaria n. 18/GP, de 20 de março de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 mar. 2019
      Designa os novos gestores regionais do “Programa Trabalho Seguro”.
    • Norma

      Portaria n. 6/GP, de 29 de janeiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jan. 2024
      Dispõe sobre a designação dos(das) Gestores(as) Regionais do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante.
    • Norma

      Portaria n. 86/GP, de 2 de dezembro de 2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 dez. 2013
      Designa membros para atuarem como gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil.