Listando Atos Normativos pelo assunto 

Listando Atos Normativos pelo assunto "Serviço postal"

Mostrando os itens 41 a 60 de 63

    • Norma

      PORTARIA GP/CR  Nº 04/1995 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 ago. 1995
      Movimento Grevista nos Correios.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR  Nº 06/1995 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 set. 1995
      Movimento Grevista nos Correios.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR  Nº 24/1997 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 set. 1997
      Movimento Grevista nos Correios.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR  Nº 26/1997 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 set. 1997
      Movimento Grevista nos Correios.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 58/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 mar. 2001
      Organização da Pauta de Audiências.
    • Norma

      PROVIMENTO GP Nº 02/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 fev. 2000
      Ministério Público do Trabalho. Remessa de notificações e intimações.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 abr. 2003
      Regulamenta o Protocolo Integrado no âmbito da Justiça do Trabalho (TRT da 2ª Região) e exclui desse sistema as petições e documentos relativos aos processos do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 out. 2003
      Regulamenta o Protocolo Integrado no âmbito da Justiça do Trabalho (TRT da 2ª Região) e exclui desse sistema as petições e documentos relativos aos processos do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 09/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 jul. 2009
      Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 12/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 set. 2009
      Institui a Semana Nacional de Conciliação de Dezembro de 2009 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Norma

      Provimento n. 1/GP, de 30 de junho de 2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jul. 2008
      Regula o procedimento de tramitação processual no Tribunal Regional da 2. Região, em grau de recurso ou originariamente.
    • Norma

      Provimento n. 9/CR, de 25 de outubro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 out. 2022
      Revoga a Recomendação n. 66/CR, de 12 de março de 2020, que trata dos procedimentos referentes à modalidade "carta comercial simples" para citações e intimações, a Recomendação n. 72/CR, de 3 de novembro de 2020, que divulga procedimentos referentes à expedição de carta registrada, e a Recomendação n. 73/CR, de 19 de ...
    • Norma

      Recomendação n. 66/CR, de 12 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 mar. 2020
      Divulga procedimentos referentes à utilização da modalidade "Carta comercial simples" para a realização de citações e intimações.
    • Norma

      Recomendação n. 72/CR, de 3 novembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 nov. 2020
      Divulga procedimentos referentes à expedição de carta registrada.
    • Norma

      Recomendação n. 73/CR, de 19 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 fev. 2021
      Dispõe sobre análise de revelia envolvendo o sistema e-Carta.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO TRT/GP Nº 01/1987 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 fev. 1987
      Movimento Grevista nos Correios. Prazos processuais.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO TRT/GP Nº 02/1988 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 jul. 1988
      Movimento Grevista nos Correios. Prazos processuais.
    • Norma

      RESOLUÇÃO CR Nº 01/1985 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 maio 1985
      Movimento grevista nos Correios. Prazos e certificação nos autos.
    • Norma

      RESOLUÇÃO CR Nº 01/1987 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 ago. 1987
      Movimento Grevista nos Correios. Certificação nos autos. Observância da Recomendação TRT/GP nº 01/87.
    • Norma

      RESOLUÇÃO CR Nº 01/1988 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 jul. 1988
      Movimento grevista nos Correios. Certificação nos autos observância da Recomendação TRT/GP nº 01/87.