Listando Atos Normativos pelo assunto "Justiça do trabalho"
Mostrando os itens 61 a 80 de 158
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Ofício Circular n. 648/CR, de 14 de abril de 2021
Divulga a Resolução CSJT nº 285, de 26 de fevereiro de 2021, que institui a plataforma de videoconferência para realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ofício Circular n. 656/CR, de 5 de maio de 2021
Encaminha Ofício Circular CSJT.CPJe.SETIC n. 4/2021 que trata de marcação do estado da audiência no AUD - Audiências videogravadas - Interação com o aplicativo JTe. -
Ofício Circular n. 665/CR, de 7 de junho de 2021
Ofício Circular SECG/CGJT Nº48/2021 Encaminha o Ato n. 10/CGJT, de 4 de junho de 2021: divulga a adoção da Tabela Processual Unificada de Assuntos do CNJ em substituição a com acréscimos da Justiça do Trabalho. -
Ofício Circular n. 721/CR, de 1º de outubro de 2021
Encaminha a apresentação do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária (AJ/JT). -
Ofício Circular n. 722/CR, de 5 de outubro de 2021
Reencaminha a apresentação referente ao Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária (AJ/JT), em complemento ao Ofício Circular n. 721/CR, de 1º de outubro de 2021. -
Ofício Circular n. 730/CR, de 8 de novembro de 2021
Ofício Circular CSJT.SG.ASSJUR n. 67/2021 - Encaminha cópia das Resoluções n. 304/CSJT, de 24 de setembro de 2021 à Resolução n. 311/CSJT, de 24 de setembro de 2021. Ato Normativo 0000239-51.2021.2.00.0500. Encaminha Ato n. 15/GCGJT, de 27 de outubro de 2021: Institui a Plataforma de Pesquisa Patrimonial da Justiça do ... -
Ofício Circular n. 749/CR, de 16 de fevereiro de 2022
Informa que o antigo Sistema de Requisição de Pagamento de Peritos – SPHP foi adaptado para possibilitar o pagamento de honorários aos herdeiros de peritos(as) falecidos(as). -
Ofício Circular n. 762/CR, de 26 de abril de 2022
Encaminha cópia do Ofício Circular n. 30/2022 – SEP, referente Sisbajud. -
Ofício Circular n. 768/CR, de 10 de junho de 2022
Comunica o julgamento no STJ do Conflito de Competência nº 179937-STJ: determinação aos credores de Rápido Transpaulo Ltda e Transpaulo Logística Ltda que procedam à habilitação de seus créditos perante o Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, SP - Processo n.º 1025650-49.2017.8.26.022 (Recuperação Judicial). -
Ofício Circular n. 770/CR, de 13 de junho de 2022
Solicita providências com vistas à regularização das ordens de indisponibilidade pendentes de cumprimento na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB). -
Ofício Circular n. 774/CR, de 28 de junho de 2022
Informa o prazo para que as Varas do Trabalho regularizem as ordens de indisponibilidade pendentes de cumprimento na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB). -
Ofício Circular n. 776/CR, de 28 de junho de 2022
Informa o prazo para que as Varas do Trabalho regularizem dados inconsistentes ou incompletos das partes na base de dados. -
Ofício Circular n. 778/CR, de 19 de julho de 2022
Encaminha cópia do Ofício n. 260/2022, que informa que já está em uso, desde dezembro/2019, o sistema de ofícios eletrônicos da JUCEPAR. -
Ofício Circular n. 779/CR, de 20 de julho de 2022
Informa sobre a XII Semana Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista - 2022. -
Ofício Circular n. 800/CR, de 30 de novembro de 2022
Solicita informações quanto à continuidade de observância do procedimento emergencial previsto pelo Ato n. 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020, editado em razão da realidade vivida durante a pandemia do Covid-19, a fim de instruir o pedido de providências PP 0000354-38.2022.2.00.0500 da CGJT. -
Ofício Circular n. 802/CR, de 2 de dezembro de 2022
Defere prorrogação de prazo de três para cinco dias para que seja prestada informação quanto à continuidade da observância do procedimento emergencial previsto pelo Ato n. 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020, editado em razão da realidade vivida durante a pandemia do Covid-19. -
Ofício Circular n. 829/CR, de 10 de abril de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular n. 47/CSJT.SG.SEGGEST, de 22 de fevereiro de 2023, bem como cópias do Ofício Circular n. 9/TST.CGJT, de 3 de abril de 2023, e da decisão proferida na Consulta Administrativa n. 0000139-62.2022.2.00.0500, acerca da padronização de lançamentos no PJe/e-Gestão pelas unidades jurisdicionais. -
Ofício Circular n. 831/CR, de 18 de abril de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular TST.CGJT n. 9/2023, da Exma. Sra. Dora Maria da Costa, Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, referente uniformização de procedimentos no âmbito do 1° grau de jurisdição. -
Ofício Circular n. 847/CR, de 13 de junho de 2023
Recomenda a tomada de providências pela própria Secretaria da Vara quando o substabelecimento sem reserva de poderes de novo procurador ou procuradora for juntado aos autos sem o correspondente cadastro no PJe. -
Ofício Circular n. 871/CR, de 4 de setembro de 2023
Encaminha cópia do Ofício-Circular n. 8 CSAC, do Conselheiro Presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do Conselho Nacional de Justiça, o qual comunica a realização da 18ª Edição da Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá no período de 6 a 10 de novembro de 2023, em todo território nacional, ...
