Listando Atos Normativos pelo assunto "Mediação e conciliação"
Mostrando os itens 61 a 80 de 131
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PORTARIA GP/CR Nº 17/2010
Semana de Conciliação. Suspensão dos prazos processuais e atendimento ao público na 2ª Instância e em Santos. -
Portaria n. 1/GP.NUPEMEC, de 30 de agosto de 2017
Regulamenta a Conciliação Virtual, no âmbito do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC-JT2 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Portaria n. 102/GP, de 3 de dezembro de 2014
Designa os magistrados que passarão a compor o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos. -
Portaria n. 13/GP, de 23 de junho de 2009
Delegação de competência para homologação dos termos de conciliação proferidos nos processos ao TST. -
Portaria n. 16/GP, de 25 de março de 2013
Regulamenta o envio de autos ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. -
Portaria n. 18/GP, de 3 de maio de 2024
Designa magistrado e magistrada para desempenharem as atribuições de coordenador(a) dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Barueri e da Baixada Santista, na forma que especifica. -
Portaria n. 2/GP, de 15 de janeiro de 2024
Designa magistrado(a) responsável pela organização administrativa de todos os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas (CEJUSCs-JT) de primeiro grau. -
Portaria n. 20/GP, de 21 de maio de 2024
Revoga portarias de designação de magistrados(as) para atuar nos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 23/GP, de 23 de março de 2015
Altera a Portaria n. 31/GP, de 19 de junho de 2013, que altera a composição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. -
Portaria n. 34/GP, de 5 de novembro de 2009
Designação de Desembargadora para coordenação dos trabalhos, relacionados à meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, nas Varas Trabalho localizadas fora da Sede. -
Portaria n. 44/GP, de 20 de julho de 2023
Designa magistrada aposentada para atuar como conciliadora no CEJUSC-JT de 2ª Instância. -
Portaria n. 50/GP, de 6 de dezembro de 2022
Designa Juíza do Trabalho Substituta para exercer as funções de Magistrada Supervisora do NUPEMEC-JT-CI. -
Portaria n. 52/GP, de 14 de outubro de 2016
Torna pública a indicação dos juízes que atuarão no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos deste Tribunal. -
Portaria n. 53/GP, de 23 de agosto de 2023
Nomeia os(as) integrantes da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, na forma que especifica. -
Portaria n. 71/GP, de 10 de novembro de 2023
Revoga a Portaria n. 50/GP, de 6 de dezembro de 2022, que designa Juíza do Trabalho Substituta para exercer as funções de Magistrada Supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – Conflitos Individuais – NUPEMEC-JT-CI. -
PROVIMENTO CR Nº 55/2000
Regulamenta o procedimento em Primeira Instância quanto aos questionamentos concernentes à submissão das demandas trabalhistas às COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. -
