Listando Atos Normativos pelo assunto "Tribunal regional do trabalho"
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Portaria n. 25/GP, de 27 de julho de 2022
Determina a suspensão do expediente e do atendimento ao público presenciais e as audiências presenciais e semipresenciais nas 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª e 20ª Varas do Trabalho do Fórum Trabalhista da Zona Sul de São Paulo, na forma que especifica. -
Portaria n. 25/GP, de 5 de junho de 2012
Regulamenta o processo de elaboração da proposta orçamentária prévia de Tecnologia da Informação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 26/GP, de 16 de agosto de 2022
Determina a suspensão do expediente e do atendimento ao público presenciais, bem como as audiências presenciais e semipresenciais no Fórum Trabalhista da Praia Grande, na forma que especifica. -
Portaria n. 26/GP, de 9 de abril de 2019
Designa os pregoeiros e equipe de apoio para atuarem nas licitações do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 27/GP, de 22 de agosto de 2022
Determina a suspensão do expediente e do atendimento ao público presenciais, bem como as audiências presenciais e semipresenciais no Fórum Trabalhista de Cubatão, na forma que especifica. -
Portaria n. 28/GP, de 2 de setembro de 2022
Designa os demais membros do Gabinete de Crise no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 28/GP, de 8 de julho de 2021
Determina o retorno do expediente presencial e o atendimento presencial ao público nos Fóruns e Prédios que compõem o Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 28/GP.CR, de 27 de novembro de 2019
Suspende o expediente e o atendimento ao público no Fórum Trabalhista da Zona Sul, na forma que especifica. -
Portaria n. 29/GP, de 13 de maio de 2021
Revogação das normas que designam servidores para atuarem como comunicadores regionais do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 29/GP, de 14 de setembro de 2022
Determina a suspensão do expediente e do atendimento ao público presenciais, bem como as audiências presenciais e semipresenciais no Fórum Trabalhista da Zona Sul de São Paulo, na forma que especifica. -
Portaria n. 29/GP, de 18 de maio de 2023
Nomeia os(as) integrantes do(a) Comitê de Comunicação e Transparência, vinculado à Presidência, na forma que especifica. -
Portaria n. 29/GP, de 4 de abril de 2017
Determina a suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos, na forma que especifica. -
Portaria n. 3/GP, de 13 de janeiro de 2023
Designa os membros magistrados do Gabinete de Crise, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 3/GP, de 16 de janeiro de 2017
Determina a suspensão dos processos que versem sobre a aplicação da ultratividade de normas de acordos e de convenções coletivas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
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Portaria n. 3/GP.CR, de 22 de fevereiro de 2023
Determina a suspensão dos prazos sem prejuízo do atendimento e das audiências designadas no Fórum Trabalhista de Guarujá, na forma que especifica. -
Portaria n. 3/GP.CR, de 4 de fevereiro de 2019
Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Cubatão, na forma que especifica. -
Portaria n. 3/GP.VPA, de 30 de julho de 2019
Estabelece plano de trabalho para a virtualização dos processos que tramitam perante o Juízo Auxiliar da Execução pela reunião de execuções em face da Executada Viação Aérea São Paulo S/A (VASP), e dá outras providências. -
Portaria n. 3/GP.VPJ, de 30 de novembro de 2018
Cessa os efeitos da Portaria GP nº 42/2017, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Portaria n. 31/GP, de 28 de setembro de 2022
Exclui membro do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, das equipes do Comitê do Trabalho Decente e Seguro, da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental e, dá outras providências.
