Listando Atos Normativos por título
Mostrando os itens 7051 a 7070 de 7583
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PROVIMENTO GP/CR Nº 22/2006
Dispõe sobre o prazo de vigência do artigo 13 do Provimento 14/2006, que institui e regulamenta o Sistema Integrado de Protocolização de Documentos Físicos e Eletrônicos - SisDoc. -
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PROVIMENTO GP/CR Nº 24/2006
Diário Oficial Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. Implantação. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 3/2013
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal, no que se refere à execução contra a fazenda pública. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 4/2013
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (Provimento GP/CR nº 13/2006), em seu art. 146, no que se refere ao trânsito em julgado. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 5/2013
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (Provimento GP/CR nº 13/2006), no que se refere à constrição de veículos automotores. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 6/2013
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (Provimento GP/CR nº 13/2006), no que se refere à correição parcial. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 6/2014
Altera o Provimento GP/CR nº 9/2013 para regular a inibição de documentos assinados digitalmente. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 7/2014
Institui parâmetros para instruir o processo judicial para concessão de autorização do trabalho infantil no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 8/2013
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (Provimento GP/CR nº 13/2006), no que se refere à execução fiscal. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 8/2014
Institui a Semana Nacional de Conciliação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 9/2013
Disciplina a implantação da assinatura eletrônica de documentos no 1º grau e dá outras providências. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 9/2014
Altera a requisição de pagamento de honorários periciais constante do Anexo X do Provimento GP/CR nº 13/2006. -
Provimento n. 1/CR, de 11 de novembro de 2019
Dispõe sobre a assinatura eletrônica de documentos para levantamento de créditos judiciais na Caixa Econômica Federal, na forma que específica. -
Provimento n. 1/CR, de 13 de janeiro de 2022
Dispõe sobre as Normas da Corregedoria do Tribunal do Regional do Trabalho da 2. Região especificamente sobre a estrutura administrativa da Secretaria da Corregedoria Regional, os procedimentos correicionais nos serviços judiciários, o controle estatístico nas unidades jurisdicionais de primeira instância, e dá outras ... -
Provimento n. 1/CR, de 16 de fevereiro de 2024
Altera o Provimento n. 1/CR, de 13 de janeiro de 2022, para atualizar a nomenclatura de unidade administrativa ali mencionada. -
Provimento n. 1/CR, de 1° de setembro de 2020
Regulamenta a autoinspeção ordinária, no âmbito das unidades judiciárias de primeiro grau do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Provimento n. 1/CR, de 24 de fevereiro de 2021
Institui o Programa SOS EXECUÇÃO no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Provimento n. 1/CR, de 6 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre o cumprimento do disposto no Provimento n. 1/GP.CR, de 24 de janeiro de 2023, no que se refere à opção de Magistradas e Magistrados pelo trabalho remoto.