Listando Atos Normativos por título
Mostrando os itens 7480 a 7499 de 7583
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RESOLUÇÃO GP/CR Nº 03/2002
Revogação do Prov. GP/CR-01/02, DOE/SP de 30.01.2002, que dispõe sobre isenção de custas; recolhimentos de contribuições previdenciárias e fiscais e determina outras providências. -
RESOLUÇÃO GP/CR Nº 03/2005
Disciplina o ingresso, nas Secretarias das Varas, de pessoas estranhas aos seus quadros. -
RESOLUÇÃO GP/CR Nº 03/2017
Altera a Resolução GP/CR nº 01/2016. Convocação de Juízes do Trabalho Substitutos. -
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RESOLUÇÃO GP/CR Nº 04/2007
Altera o prazo estabelecido no § 1º do art. 2º da Resolução GP/CR nº 01/2007. -
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RESOLUÇÃO GP/CR/EJUD2 Nº 01/2014
Altera a Resolução GP/CR/EJUD2 nº 01/2013 que dispõe sobre a Comissão de Vitaliciamento deste Tribunal. -
RESOLUÇÃO GP/CR/EJUD2 Nº 02/2014
Altera a Resolução GP/CR/EJUD2 nº 01/2013 que dispõe sobre a Comissão de Vitaliciamento deste Tribunal. -
Resolução n. 1/CD, de 13 de novembro de 2023
Revoga as resoluções do Corpo Diretivo relacionadas ao enfrentamento da pandemia de covid-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução n. 1/CD, de 16 de março de 2020
Estabelece novas medidas temporárias de prevenção e contenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução n. 1/GP, de 19 de junho de 2013
Fixa os termos do edital de abertura do processo de remoção entre Juízes Titulares de Vara do Trabalho, publicado na forma do art. 12, § 3º do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução n. 1/GP, de 24 de maio de 2011
Dispõe sobre o horário de atendimento ao público do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução n. 1/GP, de 24 de maio de 2023
Dispõe sobre o horário de funcionamento e de atendimento ao público nas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Resolução n. 1/GP, de 30 de maio de 2008
Dispõe sobre o horário de funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução n. 1/GP, de 31 de março de 2015
Regulamenta os procedimentos aplicáveis à Uniformização de Jurisprudência prevista na Lei nº 13.015/2014. -
Resolução n. 1/GP.CR, de 11 de janeiro de 2021
Altera a Resolução GP/CR nº 5, de 14 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos de 1º grau de jurisdição para atuar nas Varas do Trabalho da 2ª Região. -
Resolução n. 1/GP.CR, de 12 de janeiro de 2022
Altera o Anexo 02 da Resolução n. 5/GP.CR, de 14 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos de 1º grau de jurisdição para atuar nas Varas do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.