Listando Atos Normativos por título
Mostrando os itens 7563 a 7582 de 7582
-
RESOLUÇÃO Nº 03/2006
Edita Súmula n. 5, sobre justiça gratuita e isenção de despesas processuais, do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
RESOLUÇÃO Nº 05/2006
Edita Súmula n. 7, sobre juros de mora, do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
-
-
RESOLUÇÃO TP Nº 01/2016
Edita as Súmulas nºs 48, 49, 50, e 51 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
RESOLUÇÃO TP Nº 01/2017
Edita as Súmulas nºs 63, 64, 65, 66 e 67 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
-
RESOLUÇÃO TP Nº 02/2014
Edita as Súmulas nºs 20, 21, e 22 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
RESOLUÇÃO TP Nº 02/2015
Edita as Súmulas nºs 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
RESOLUÇÃO TP Nº 02/2016
Edita a Tese Jurídica Prevalecente nº 10 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
RESOLUÇÃO TP Nº 02/2017
Edita as Teses Jurídicas Prevalecentes nºs 24 e 25 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
RESOLUÇÃO TP Nº 03/2014
Edita as Súmulas nºs 23 e 24 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
RESOLUÇÃO TP Nº 03/2015
Edita a Tese Jurídica Prevalecente nº 01 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
-
RESOLUÇÃO TP Nº 03/2017
Edita as Súmulas nºs 68, 69, 70, 71, 72, 73 ,74, 75, 76, 77, 78 e 79 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
RESOLUÇÃO TP Nº 04/2015
Edita as Súmulas nºs 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, e 41 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
-
-
Resumo de atividades do Comitê Gestor Regional da Política de Priorização da 1ª Instância e Orçamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (2018-2020)
Breve resumo de atividades do biênio 2018 – 2020 do Comitê Gestor Regional da Política de Priorização da 1ª Instância e Orçamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resumo de Atividades do Comitê Gestor Regional para Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê Orçamentário de 1° grau de Jurisdição (2020-2022)
Resumo de atividades do biênio 2020 – 2022 do Comitê Gestor Regional para Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê Orçamentário de 1° Grau de Jurisdição.
