Listando Atos Normativos pelo assunto 

Listando Atos Normativos pelo assunto "Aposentadoria"

Mostrando os itens 81 a 89 de 89

    • Norma

      PORTARIA GP Nº 33/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 maio 2014
      Regulamenta as licenças para tratamento de saúde dos Magistrados ou a verificação de invalidez, bem como afastamento por motivo de doença em pessoa de sua família no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 34/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 maio 2014
      Regulamenta as licenças para tratamento de saúde de servidores ou a verificação de invalidez, bem como afastamento por motivo de doença em pessoa de sua família no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, substituindo a Portaria GP nº 23/2005.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 36/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 set. 2010
      Regulamenta a tramitação de precatórios.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 36/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 jun. 2014
      Regulamenta o Seguro Saúde e o Auxílio Saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 42/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 jun. 2014
      Decreta luto oficial por 03 (três) dias.
    • Norma

      PORTARIA GP-J nº 501/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 nov. 2002
      Núcleo de Conciliação em 2ª Instância.
    • Norma

      Portaria n. 3/GP, de 13 de janeiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 jan. 2021
      Altera a composição da Equipe Multiprofissional para acompanhamento de novos servidores com deficiência durante o estágio probatório, instituída pela Portaria n. 31/GP, de 29 de abril de 2015, na forma que especifica.
    • Norma

      Resolução n. 1/TP, de 15 de março de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 mar. 2022
      Cancela a Tese Jurídica Prevalecente n. 14 e as Súmulas n. 43 e n. 54 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Resolução n. 6/TP, de 24 de maio de 2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 maio 2016
      Edita as Teses Jurídicas Prevalecentes nºs 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.