Listando Atos Normativos pelo assunto "Expediente"
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Portaria n. 8/GP.CR, de 2 de maio de 2024
Determina a suspensão do expediente presencial e das audiências presenciais no Fórum Trabalhista de Barueri, na forma que especifica. -
Portaria n. 8/GP.CR, de 26 de abril de 2023
Dispõe sobre o fechamento do prédio que abriga o Fórum Trabalhista de São Caetano do Sul e a suspensão do atendimento presencial ao público, na forma que especifica. -
Portaria n. 8/GP.CR, de 26 de fevereiro de 2019
Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Cotia, na forma que especifica. -
Portaria n. 8/GP.CR, de 30 de novembro de 2022
Determina a suspensão do atendimento presencial ao público, bem como as audiências no Fórum Trabalhista de Guarulhos, na forma que especifica. -
Portaria n. 9/GP.CR, de 31 de maio de 2023
Determina a suspensão do atendimento presencial ao público e das audiências no Fórum Trabalhista de Arujá, na forma que especifica. -
Portaria n. 9/GP.CR, de 6 de dezembro de 2022
Determina a suspensão do atendimento presencial ao público, bem como as audiências no Fórum Trabalhista de Santo André, na forma que especifica. -
Portaria n.10/GP.CR, de 27 de fevereiro de 2019
Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Cotia, na forma que especifica. -
Resolução n. 1/CD, de 16 de março de 2020
Estabelece novas medidas temporárias de prevenção e contenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução n. 1/GP, de 24 de maio de 2011
Dispõe sobre o horário de atendimento ao público do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução n. 1/GP, de 24 de maio de 2023
Dispõe sobre o horário de funcionamento e de atendimento ao público nas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Resolução n. 1/GP, de 30 de maio de 2008
Dispõe sobre o horário de funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução n. 2/CD, de 24 de março de 2020
Altera a Resolução n. 1/CD, de 16 de março de 2020, que estabelece novas medidas temporárias de prevenção e contenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução n. 2/GP, de 13 de novembro de 2023
Dispõe sobre o horário de funcionamento e de atendimento ao público nas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Resolução n. 2/GP, de 1º de julho de 2011
Suspende os efeitos da Resolução n. 1/GP, de 24 de maio de 2011, que dispõe sobre o horário de atendimento ao público do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução n. 2/GP, de 5 de abril de 2017
Altera a Resolução n. 1/GP, de 30 de maio de 2008, que dispõe sobre o horário de funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução n. 2/GP.CR, de 12 de março de 2020
Estabelece medidas temporárias de prevenção e contenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução n. 4/GP.CR, de 24 de setembro de 2020
Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020, que instituiu o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução n. 5/GP.CR, de 6 de outubro de 2020
Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020, que instituiu o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução n. 6/GP.CR, de 29 de outubro de 2020
Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020, que instituiu o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para ampliar a jornada de trabalho e o horário de funcionamento e dá outras providências.