Listando Atos Normativos pelo assunto "Embargos de declaração"
Mostrando os itens 21 a 36 de 36
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Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 22 de agosto a 29 de agosto de 2022. Ata n. 24/2022
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Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 26 de fevereiro a 4 de março de 2024. Ata n. 6/2024
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Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 27 de fevereiro a 6 de março de 2023. Ata n. 3/2023
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Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 27 de novembro a 4 de dezembro de 2023. Ata n. 49/2023
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Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 28 de agosto a 4 de setembro de 2023. Ata n. 30/2023
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Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 29 de janeiro a 5 de fevereiro de 2024. Ata n. 2/2024
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Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 30 de maio a 6 de junho de 2022. Ata n. 17/2022
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Ata da Sessão Judicial Telepresencial do Órgão Especial realizada em 27 de março de 2023. Ata n. 9/2023
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Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 17 de agosto a 24 de agosto de 2020. Ata n. 7/2020
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Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 19 de setembro a 26 de setembro de 2022. Ata n. 29/2022
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 19 de setembro a 26 de setembro de 2022. -
Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 22 agosto a 29 de agosto de 2022. Ata n. 25/2022
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 22 de agosto a 29 de agosto de 2022. -
Ato n. 9/GP, de 13 de maio de 2020
Altera o Ato n. 8/GP, de 27 de abril de 2020, no que tange aos procedimentos afetos ao julgamento virtual de Embargos Declaratórios, e dá outras providências. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 329/2014
Ofício n. 10560.2014 da Procuradoria Regional do Trabalho da 15. Região. Encaminha cópia de decisões proferidas na Ação Civil Pública n. 0001730-88.2012.5.15.0129. -
Ofício Circular n. 850/CR, de 15 de junho de 2023
Traz orientações a respeito da marcação de audiências em função do “tipo” específico no sistema PJe no âmbito do primeiro grau de Jurisdição. -
Ofício Circular n. 925/CR, de 8 de fevereiro de 2024
Encaminha cópia da decisão exarada pela Exma. Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, bem como a íntegra dos autos do Pedido de Providências PJeCOR TST n. 0000012-56.2024.2.00.0500, no qual o Ministério Público do Trabalho requer a expedição de comunicação quanto à oposição de embargos de declaração em face ... -
Portaria n. 2/CR, de 19 de março de 2020
Dispõe sobre o controle de produtividade durante o trabalho remoto e a realização de audiências urgentes, nas Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.