Altera o Ato n. 22/GP, de 14 de setembro de 2010, para estabelecer a Seção de Gestão da Movimentação Externa de Servidores na estrutura organizacional da Coordenadoria de Planejamento de Gestão de Pessoas, na forma que especifica, e dá outras providências.

Altera a nomenclatura de 02 (duas) Funções Comissionadas, FC-05, vagas nº 651 e nº 828, para 02 (duas) Funções Comissionadas de Assistente Administrativo Chefe, FC-05.

Institui o Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Transforma 02 (duas) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo IV, FC-04, vagas nº 271 e 272, em 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo III, FC-03 e 01 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe, FC-05.

Define a estrutura e atribuições da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações do TRT da 2. Região.

Transforma os cargos em comissão da tabela de comissionamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região para criar 30 (trinta) cargos em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-03, 94 (noventa e quatro) cargos em comissão de Chefe de Gabinete, Nível CJ-01 e 217 (duzentos e dezessete) cargos em comissão de Assistente ...

Altera o Ato n. 56/GP, de 13 de outubro de 2021, para vincular a Seção de Apoio Administrativo à Secretaria de Infraestrutura, Logística e Administração Predial, criar a Seção de Infraestrutura de Segurança contra Incêndio subordinada à Coordenadoria de Infraestrutura Predial, a Seção de Controle Imobiliário subordinada ...

Transformar 02 (duas) Funções Comissionadas, Nível FC-02; 02 (duas) Funções Comissionadas, Nível FC-04, em 02 (duas) Funções Comissionadas, Nível FC-06

Transforma 01 (uma) Função Comissionada de Assistente de Gabinete, FC-05, em 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar de Gabinete, FC-03.

Altera a denominação e a estrutura da Secretaria de Assessoramento Jurídico em Expedição de Precatórios; e dá outras providências.