Listando Atos Normativos por título
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Oficio Circular n. 622, de 4 de fevereiro de 2021
Comunica a existência do crédito, nos autos do processo ATOrd 0010464-48.2015.5.05.0631, em favor da reclamada para habilitação no prazo de 10 dias. -
Oficio Circular n. 625/CR, de 8 de fevereiro de 2021
Encaminha cópia de ofício da gerência da Caixa Econômica Federal - Agência Fórum Ruy Barbosa contendo orientação acerca do procedimento de liberação de FGTS por alvará. -
Ofício Circular n. 1/VPJ.Nugep, de 13 de março de 2018
Divulgação de informações atualizadas sobre processos sobrestados; decisões; STF, STJ, TST e TRT2 e informações compiladas. -
Ofício circular n. 1/VPJ.Nugep, de 24 de junho de 2019
Divulgação de informações atualizadas sobre processos sobrestados; decisões; STF, STJ, TST e TRT2 e informações compiladas. -
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Ofício Circular n. 2/GP.CR, de 2 de junho de 2020
Cadastramento obrigatório de ações relacionadas ao assunto “Covid-19" (código 12612), conforme determinado no art. 3º, da Portaria n. 57/CNJ, de 20 de março de 2020. -
Ofício Circular n. 3/GP.CR, de 25 de agosto de 2020
Adoção de medidas para segurança da atividade jurisdicional on-line. -
Ofício Circular n. 5/GP, de 9 de fevereiro de 2021
Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais. -
Ofício Circular n. 504/CR, de 30 de abril de 2019
Comunica nova orientação do Projeto Garimpo – Art. 4º do Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 14 de fevereiro de 2019. -
Ofício Circular n. 508/CR, de 16 de maio de 2019
Especial atenção ao art. 5º da Portaria GP nº 20/2018, segundo o qual a CEF é autorizada a deixar de responder os ofícios físicos encaminhados pelas Varas do Trabalho, referentes a meras consultas a saldos, extratos e informações cadastrais das contas e depósitos judiciais, a partir de 23 de abril de 2018. -
Ofício Circular n. 513/CR, de 7 de junho de 2019
Ofício Circular nº 14/2019/SECG/GCGJT – do Exmo. Sr. Dr. Lélio Bentes Corrêa, Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, reencaminha Ofício-Circular nº 064/2018/GLF/2018, do Exmo. Sr. Dr. Luciano Frota, Conselheiro Coordenador do Comitê Gestor do Sistema Bacenjud no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. -
Ofício Circular n. 521/CR, de 27 de junho de 2019
Encaminha cópia de malote digital da 8ª Vara do Trabalho de Vitória – TRT da 17ª Região Solicitação de cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ao RENAJUD do veículo VW/Gol SPECIAL, ano 2003, Placa HMS7143 (CJF de Vigilância Ltda – CNPJ: 19.009.885/0001-18), tendo em vista a arrematação ocorrida ... -
Ofício Circular n. 554/CR, de 8 de janeiro de 2020
OFÍCIO Nº 10000906378 - Processo nº 5000521-26.2019.8.21.0132/RS Processo de Recuperação Judicial das empresas PAQUETÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, PAQUETÁ CALÇADOS LTDA e COMPANHIA CASTOR DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS: determina o encaminhamento das certidões de habilitação de crédito trabalhista diretamente ao ... -
Ofício Circular n. 555/CR, de 13 de janeiro de 2020
Crédito remanescente no processo da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/TRT 3ª Região. -
Ofício Circular n. 556/CR, de 17 de janeiro de 2020
Crédito remanescente no processo da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/TRT 3ª Região. -
Ofício Circular n. 558/CR, de 3 de fevereiro de 2020
Malote digital da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Processo 0010255-56.2018.5.03.0073 Solicitação de abstenção de novas inclusões junto ao RENAJUD do veículo VW 19320 CLC TT, placa CVN-9299, ano 2011, modelo 2012, Renavan 00456154280, chassi 9535J8273CR205643 bem como a retirada das restrições ... -
Ofício Circular n. 559/CR, de 12 de fevereiro de 2020
OF. Circ. nº 003-2020- OAB. Anexos – Anulação e cumprimento da pena de suspensão do exercício profissional dos advogados referidos. Reencaminha Of. nº 186/2020 – 17ª TED e Of. nº 2856/2019 – 17ª TED. -
Ofício Circular n. 560/CR, de 14 de fevereiro de 2020
Ofício Nº 91/2020/OF, da 1ª Vara Cível do Regional de Santa Cruz, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Encaminha solicitação de suspensão ou extinção de qualquer ato constritivo sob o patrimônio do consignante, referente ao processo 1003714-08.2019.5.02.0000. -
Ofício Circular n. 561/CR, de 14 de fevereiro de 2020
Ofício Nº 92/2020/OF, da 1ª Vara Cível do Regional de Santa Cruz, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Encaminha solicitação de suspensão ou extinção de qualquer ato constritivo sob o patrimônio do consignante, referente ao processo 1003788-62.2019.5.02.0000. -
Ofício Circular n. 562/CR, de 5 de março de 2020
Malote digital da 13ª VT/Recife/Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Informa sobre a existência de saldo sobejante nos autos 0147200-67.2009.5.06.0013 para requerimento da devida habilitação no prazo de 30 (trinta) dias.
