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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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          Resumo

          Ata n. 3 de Reunião Ordinária da Comissão do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, biênio 2024/2026, realizada em 25 de março de 2025 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 abr. 2025
          Divulga o texto da Ata n. 3 de Reunião Ordinária da Comissão do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, biênio 2024/2026, realizada em 25 de março de 2025.
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          Resumo

          Ata n. 5 de Reunião Ordinária da Comissão do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, biênio 2024/2026, realizada em 1º de abril de 2025 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 abr. 2025
          Divulga o texto da Ata n. 5 de Reunião Ordinária da Comissão do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, biênio 2024/2026, realizada em 1° de abril de 2025.
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          Norma

          ATO GP Nº 20/2016 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 jun. 2016
          Institui e estabelece as diretrizes gerais do modelo de gestão de pessoas por competências no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
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          Norma

          ATO GP/CR Nº 02/2015 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 jun. 2015
          Altera o Ato GP/CR nº 02/2013, que regulamenta a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) dos processos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico.
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          Norma

          ATO GP/CR Nº 03/2017 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 mar. 2017
          Altera o Ato GP/CR nº 01/2012 para disciplinar a emissão de alvarás assinados eletronicamente pelo PJe.
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          Norma

          Ato n. 1/GP.CR, de 22 de fevereiro de 2012 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 fev. 2012
          Institui o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
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          Norma

          Ato n. 12/GP, de 19 de maio de 2014 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 maio 2014
          Altera e regulamenta a estrutura e atividades da Secretaria de Controle Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
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          Comunicação

          COMUNICADO GP Nº 21/2004 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | dez. 2004
          Remessa necessária. Consignação expressa no acórdão.
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          Comunicação

          Edital de chamada para envio de decisões judiciais n. 1, de 24 de junho de 2021 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 jun. 2021
          Comunica a abertura de prazo para recebimento de decisões judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região para publicação na edição n. 26 da Revista do Tribunal.
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          Norma

          Emenda Regimental n. 29 [publicada pela Resolução Administrativa n. 7/TP, de 13 de dezembro de 2017] 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 dez. 2017
          Altera a redação dos incisos VIII e IX do art. 79, do inciso II do parágrafo único do art. 80, do §1º do art. 104 e o caput do art. 106, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
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          Norma

          Emenda Regimental n. 60 [publicada pela Resolução Administrativa n. 7/TP, de 13 de junho de 2025] 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 jun. 2025
          Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Norma

          Emenda Regimental n. 61 [publicada pela Resolução Administrativa n. 8/TP, de 13 de junho de 2025] 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 jun. 2025
          Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Comunicação

          OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 255/2012 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 maio 2012
          Encaminha cópia de acórdão que trata da validade da assinatura do Juiz, em processo judicial eletrônico, lançada em atas e termos de audiência.
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          Comunicação

          OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 427/2016 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 out. 2016
          Revogação da Resolução nº 82/2009 do CNJ. Dispensa do envio à Corregedoria Regional das razões de eventual declaração de suspeição por motivo de foro íntimo.
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          Comunicação

          OFÍCIO CIRCULAR GP/CR Nº 01/2013 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 jun. 2013
          Integração das 82ª a 90ª Varas do Trabalho de São Paulo ao Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT.
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          Comunicação

          OFÍCIO CIRCULAR GP/CR Nº 03/2013 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 jun. 2013
          Integração das 73ª a 81ª Varas do Trabalho de São Paulo ao Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT.
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          Comunicação

          OFÍCIO CIRCULAR GP/CR Nº 05/2013 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jul. 2013
          Integração das 1ª a 72ª Varas do Trabalho de São Paulo ao Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT.
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          Comunicação

          OFÍCIO CIRCULAR GP/CR Nº 07/2013 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 out. 2013
          Integração das Varas do Trabalho de São Paulo ao Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT.
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          Comunicação

          Ofício Circular n. 1021/CR, de 21 de outubro de 2024 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 out. 2024
          Encaminha cópia do acórdão exarado na consulta n. 0002969-75.2024.2.00.0000 (PJeCNJ), sobre os critérios de desempate previstos na Resolução n. 106/CNJ, de 6 de abril de 2010, de observância obrigatória e aplicáveis a todos os escrutínios necessários à formação da lista tríplice de promoção por merecimento e acesso de ...
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          Comunicação

          Ofício Circular n. 614/CR, de 17 de dezembro de 2020 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
          Acórdão com efeito vinculante - Intérpretes e tradutores. Impossibilidade de substituição da Tabela Remuneratória fixada no Anexo I da Resolução CSJT nº 247/2019 pela tabela de emolumentos estabelecidas pelas Juntas Comerciais, por ausência de imposição legal.
            Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

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