Listando Atos Normativos pelo assunto "Acórdão"
Mostrando os itens 1 a 20 de 32
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ATO GP Nº 20/2016
Institui e estabelece as diretrizes gerais do modelo de gestão de pessoas por competências no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
ATO GP/CR Nº 02/2015
Altera o Ato GP/CR nº 02/2013, que regulamenta a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) dos processos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico. -
ATO GP/CR Nº 03/2017
Altera o Ato GP/CR nº 01/2012 para disciplinar a emissão de alvarás assinados eletronicamente pelo PJe. -
Ato n. 1/GP.CR, de 22 de fevereiro de 2012
Institui o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 12/GP, de 19 de maio de 2014
Altera e regulamenta a estrutura e atividades da Secretaria de Controle Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
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Edital de chamada para envio de decisões judiciais n. 1, de 24 de junho de 2021
Comunica a abertura de prazo para recebimento de decisões judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região para publicação na edição n. 26 da Revista do Tribunal. -
Emenda Regimental n. 29 [publicada pela Resolução Administrativa n. 7/TP, de 13 de dezembro de 2017]
Altera a redação dos incisos VIII e IX do art. 79, do inciso II do parágrafo único do art. 80, do §1º do art. 104 e o caput do art. 106, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007] -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 255/2012
Encaminha cópia de acórdão que trata da validade da assinatura do Juiz, em processo judicial eletrônico, lançada em atas e termos de audiência. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 427/2016
Revogação da Resolução nº 82/2009 do CNJ. Dispensa do envio à Corregedoria Regional das razões de eventual declaração de suspeição por motivo de foro íntimo. -
OFÍCIO CIRCULAR GP/CR Nº 01/2013
Integração das 82ª a 90ª Varas do Trabalho de São Paulo ao Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT. -
OFÍCIO CIRCULAR GP/CR Nº 03/2013
Integração das 73ª a 81ª Varas do Trabalho de São Paulo ao Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT. -
OFÍCIO CIRCULAR GP/CR Nº 05/2013
Integração das 1ª a 72ª Varas do Trabalho de São Paulo ao Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT. -
OFÍCIO CIRCULAR GP/CR Nº 07/2013
Integração das Varas do Trabalho de São Paulo ao Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT. -
Ofício Circular n. 1021/CR, de 21 de outubro de 2024
Encaminha cópia do acórdão exarado na consulta n. 0002969-75.2024.2.00.0000 (PJeCNJ), sobre os critérios de desempate previstos na Resolução n. 106/CNJ, de 6 de abril de 2010, de observância obrigatória e aplicáveis a todos os escrutínios necessários à formação da lista tríplice de promoção por merecimento e acesso de ... -
Ofício Circular n. 614/CR, de 17 de dezembro de 2020
Acórdão com efeito vinculante - Intérpretes e tradutores. Impossibilidade de substituição da Tabela Remuneratória fixada no Anexo I da Resolução CSJT nº 247/2019 pela tabela de emolumentos estabelecidas pelas Juntas Comerciais, por ausência de imposição legal. -
Ofício Circular n. 771/CR, de 20 de junho de 2022
Tema 1.046 – Decisão do Supremo Tribunal Federal nos autos do ARE 1121633. Comunica a necessidade de retirar do sobrestamento os feitos que envolvam o tema 1.046, incluindo-os em pauta. -
Ofício Circular n. 978/CR, de 24 de julho de 2024
Encaminha cópia da decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e do Pedido de Providências PJeCOR TST n. 0000194-42.2024.2.00.0500, no qual o Ministério Público do Trabalho requer a comunicação aos magistrados do trabalho de todo o Brasil acerca da oposição de Pedido de Reexame em face do Acórdão TCU n. 1955/2023. -
Portaria 2/GP.CR, de 30 de janeiro de 2017
Dispõe sobre a conversão facultativa de autos judiciais para o meio eletrônico e dá outras providências. -
PORTARIA CORPO DIRETIVO Nº 04/2015
Dispõe sobre a compensação das ausências dos servidores durante o movimento grevista deflagrado a partir de junho de 2015, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e define os critérios a serem observados.
