Listando Atos Normativos pelo assunto 

Listando Atos Normativos pelo assunto "Constituição"

Mostrando os itens 1 a 4 de 4

    • Comunicação

      Ofício Circular n. 758/CR, de 11 de abril de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 abr. 2022
      Encaminha Ofício Circular Conjunto n. 36/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 7 de abril de 2022. Retomada das atividades presenciais dos Magistrados do Trabalho nas unidades judiciárias.
    • Norma

      Portaria n. 45/GP, de 21 de julho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 jul. 2023
      Altera a Portaria n. 45/GP, de 26 de junho de 2014, que dispõe sobre a aposentadoria especial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Portaria n. 45/GP, de 26 de junho de 2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jun. 2014
      Dispõe sobre a aposentadoria especial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Recomendação n. 1/GP.VPJ, de 15 de julho de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 jul. 2019
      Recomenda a observância do despacho de suspensão dos processos em relação ao Tema 1046 de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal.