Listando Atos Normativos pelo assunto 

Listando Atos Normativos pelo assunto "Contrato de trabalho"

Mostrando os itens 1 a 6 de 6

    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 299/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 mar. 2013
      OF.CIRC.TST.GP nº 108A/2013. Competência para julgamento. Complementação de aposentadoria. Decisão do Supremo Tribunal Federal.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 301/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 mar. 2013
      OF.CIRC.TST.GP nº 108A/2013. Competência para julgamento. Complementação de aposentadoria. Decisão do Supremo Tribunal Federal.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 309/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 jun. 2013
      OF.CIRC.TST.GP nº 108A/2013. Competência para julgamento. Complementação de aposentadoria. Decisão do Supremo Tribunal Federal. Revogação do Ofício Circular CR nº 299/2013.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 319/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 out. 2013
      Rescisão do contrato de trabalho. Assistência pelo MPT.
    • Norma

      Resolução n. 5/TP, de 24 de maio de 2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 maio 2016
      Edita as Súmulas nºs 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      RESOLUÇÃO TP Nº 03/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 maio 2017
      Edita as Súmulas nºs 68, 69, 70, 71, 72, 73 ,74, 75, 76, 77, 78 e 79 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.