Listando Atos Normativos pelo assunto "Duração do trabalho"
Mostrando os itens 1 a 9 de 9
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ATO EJUD2 Nº 03/2014
Regulamenta o funcionamento dos Subnúcleos Intelectuais da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
ATO EJUD2 Nº 03/2015
Institui a averbação de carga horária de formação continuada aos Tutores dos Juízes do Trabalho Substitutos em vitaliciamento. -
ATO GP/EJUD Nº 01/2017
Divulga o 1º Ciclo de Formação Continuada do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e disciplina a participação dos magistrados no referido evento. -
COMUNICADO GP/EJUD Nº 02/2014
Divulga a 2ª Semana Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e trata da participação dos magistrados no referido evento. -
Comunicado n. 2/GP, de 8 de maio de 2020
Comunica aos Exmos. Srs. Desembargadores, Juízes e Servidores deste Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região que, no dia 26 de maio de 2020, às 15h00 será realizado o sorteio, por meio virtual, das escalas do plantão judiciário por órgão julgador – Gabinetes dos Exmos. Srs. Desembargadores e Varas do Trabalho – durante ... -
Resolução n. 1/GP.CR, de 28 de janeiro de 2020
Altera a Resolução GP/CR nº 03, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição, na forma que especifica. -
Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de novembro de 2019
Dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição. -
Resolução n. 4/GP, de 9 de dezembro de 2008
Dispõe sobre o plantão judiciário em primeiro instância. -
Resolução n. 4/GP.CR, de 5 de setembro de 2023
Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de novembro de 2019, para estender às servidoras e aos servidores o direito à folga compensatória de 1 (um) dia, no mínimo, pelo cumprimento da escala de plantão judiciário de 7 (sete) dias consecutivos em regime de sobreaviso, retroativos a 21 de fevereiro de 2020.
