• Norma Regulamentadora n. 1 [NR 1] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece as disposições gerais, o campo de aplicação, os termos e as definições comuns às Normas Regulamentadoras - NR relativas à segurança e saúde no trabalho.
    • Norma Regulamentadora n. 6 [NR 6] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que normatiza a execução do trabalho com uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
    • Norma Regulamentadora n. 28 [NR 28] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece a fiscalização do cumprimento das disposições legais e/ou regulamentares sobre segurança e saúde do trabalhador em conjunto com o disposto nos Decretos n. 55.841/65 e n. 97.995/89, no Título VII da CLT e no § 3º do art. 6º da Lei n. 7.855/89.
    • Ofício Circular n. 516/CR, de 10 de junho de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019
      Divulga o Ofício Circular n. 7/TST.GVP, de 6 de junho de 2019 – Trânsito em julgado Tema da Tabela de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal.
    • Portaria n. 3/GP.VPJ, de 30 de novembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 nov. 2018
      Cessa os efeitos da Portaria GP nº 42/2017, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Portaria n. 42/GP, de 24 de maio de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 maio 2017
      Determina a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre dispensa imotivada de empregados de estatais, na forma que especifica.
    • RESOLUÇÃO TP Nº 02/2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 maio 2015
      Edita as Súmulas nºs 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • RESOLUÇÃO TP Nº 02/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 abr. 2017
      Edita as Teses Jurídicas Prevalecentes nºs 24 e 25 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • RESOLUÇÃO TP Nº 03/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 maio 2017
      Edita as Súmulas nºs 68, 69, 70, 71, 72, 73 ,74, 75, 76, 77, 78 e 79 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.