Listando Atos Normativos pelo assunto "Gestante"
Mostrando os itens 1 a 6 de 6
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Ato n. 50/GP, de 24 de setembro de 2024
Define as regras e os critérios para uso e estacionamento em vagas disponíveis nas unidades do Tribunal do Trabalho da 2. Região, consolida as disposições relativas às Portarias n. 37/GP, de 27 de agosto de 2012, n. 15/GP, de 13 de fevereiro de 2015, n. 104/GP, de 31 de outubro de 2017, e dá outras providências. -
Portaria n. 104/GP, de 31 de outubro de 2017
Regulamenta o uso do estacionamento dos prédios que abrigam as Varas do Trabalho e Unidades Administrativas, localizadas fora da Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Portaria n. 15/GP, de 13 de fevereiro de 2015
Disciplina a utilização do estacionamento no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa. -
Portaria n. 2/CR, de 19 de março de 2020
Dispõe sobre o controle de produtividade durante o trabalho remoto e a realização de audiências urgentes, nas Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências. -
Portaria n. 37/GP, de 27 de agosto de 2012
Disciplina o acesso de veículos ao estacionamento do Edifício Sede deste Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 54/GP, de 27 de agosto de 2018
Altera a Portaria n. 37/GP, de 27 de agosto de 2012, e a Portaria n.15/GP, de 13 de fevereiro de 2015, para regulamentar o uso de estacionamento para advogadas gestantes.
