Listando Atos Normativos pelo assunto 

Listando Atos Normativos pelo assunto "Gestante"

Mostrando os itens 1 a 2 de 2

    • Norma

      Portaria n. 104/GP, de 31 de outubro de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 nov. 2017
      Regulamenta o uso do estacionamento dos prédios que abrigam as Varas do Trabalho e Unidades Administrativas, localizadas fora da Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Norma

      Portaria n. 2/CR, de 19 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 mar. 2020
      Dispõe sobre o controle de produtividade durante o trabalho remoto e a realização de audiências urgentes, nas Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.