Listando Atos Normativos pelo assunto 

Listando Atos Normativos pelo assunto "Imissão de posse"

Mostrando os itens 1 a 3 de 3

    • Norma

      Ato n. 46/GP, de 1º de junho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º jun. 2023
      Dispõe sobre o Grupo de Trabalho para Mediação de Conflitos Fundiários no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Ato n. 54/GP, de 21 de julho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 jul. 2023
      Institui a Comissão Regional de Soluções Fundiárias, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Norma

      Portaria n. 53/GP, de 23 de agosto de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 ago. 2023
      Nomeia os(as) integrantes da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, na forma que especifica.