Listando Atos Normativos pelo assunto "Meio ambiente"
Mostrando os itens 1 a 20 de 20
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Ata da Reunião do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade (CPLS), realizada em 12 de setembro de 2023
Divulga o texto da Ata da Reunião do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade (CPLS), realizada em 12 de setembro de 2023. -
Ata da Reunião Inaugural do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade (CPLS), realizada em 4 de julho de 2023
Divulga o texto da Ata da Reunião Inaugural do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade (CPLS), realizada em 4 de julho de 2023. -
Ata de Reunião da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental, realizada em 4 de outubro de 2022
Divulga a Ata de reunião da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental, realizada em 4 de outubro de 2022. -
Ata de reunião da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental, realizada em 9 de março de 2023
Divulga a Ata de reunião da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental, realizada em 9 de março de 2023. -
Ato n. 18/GP, de 19 de abril de 2023
Altera a estrutura organizacional das unidades de sustentabilidade, acessibilidade e inclusão. -
Ato n. 26/GP, de 5 de junho de 2019
Redefine a Política Ambiental estabelecendo princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes a serem observados nas ações institucionais de responsabilidade socioambiental no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
Ato n. 36/GP, de 11 de agosto de 2022
Altera a denominação da Seção de Gestão Socioambiental e dá outras providências, na forma que especifica. -
Ato n. 45/GP, de 1º de junho de 2023
Institui o Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade (CPLS) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 51/GP, de 6 de julho de 2023
Altera o Ato n. 45/GP, de 1º de junho de 2023, para alterar a composição do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade (CPLS) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ato n. 7/GP, de 9 de maio de 2011
Institui e regulamenta a Política Ambiental no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Norma Regulamentadora n. 5 [NR 5]
Norma Regulamentadora - NR que estabelece os parâmetros e os requisitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, tendo por objetivo a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o trabalho com a preservação da vida e promoção da saúde do trabalhador. -
Norma Regulamentadora n. 9 [NR 9]
Norma Regulamentadora - NR que estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através ... -
Norma Regulamentadora n. 25 [NR 25]
Norma Regulamentadora - NR que define resíduos industriais e estabelece a obrigação das empresas de buscar a redução da geração de resíduos por meio da adoção das melhores práticas tecnológicas e organizacionais disponíveis, atendendo à legislações sanitária e ambiental. -
Portaria n. 16/GP, de 17 de maio de 2022
Designa servidoras e servidores para atuarem como agentes socioambientais nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 17/GP, de 16 de junho de 2008
Constitui Comissão Permanente de Gestão Socioambiental no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 22/GP, de 13 de março de 2017
Designa servidores para atuarem como agentes socioambientais nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 29/GP, de 11 de abril de 2019
Altera a composição da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 3/GP, de 17 de janeiro de 2012
Altera a denominação da Comissão Permanente de Gestão Ambiental, constituída pela Portaria n. 17/GP, de 16 de junho de 2008. -
Portaria n. 34/GP, de 7 de maio de 2019
Designa servidores para atuarem como agentes socioambientais nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 81/GP, de 6 de setembro de 2017
Altera a composição da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
