Listando Atos Normativos pelo assunto "Qualidade de vida"
Mostrando os itens 1 a 15 de 15
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Ato n. 15/GP, de 10 de março de 2021
Altera o Ato GP nº 19, de 10 de maio de 2018, que regulamenta o benefício Auxílio-Transporte no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na forma que especifica. -
Ato n. 16/GP, de 10 de março de 2021
Redefine o Programa de Assistência Farmacêutica no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 18/GP, de 5 de maio de 2022
Altera o Ato n. 33/GP, de 7 de julho de 2021 e o Ato n. 19/GP, de 10 de maio de 2018, para tratar do auxílio-transporte e do transporte rodoviário regular e/ou fretado, na forma que especifica. -
Ato n. 19/GP, de 10 de maio de 2018
Regulamenta o benefício Auxílio-Transporte no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 21/GP, de 19 de junho de 2017
Regulamenta o Programa de Assistência Farmacêutica no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Ato n. 23/GP, de 13 de março de 2024
Institui o Programa de Preparação para a Aposentadoria do(a) Magistrado(a) (PPAM) e o Programa de Valorização do(a) Magistrado(a) Aposentado(a) (PVMA) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 24/GP, de 11 de novembro de 2013
Institui o Programa de Auxílio Farmacêutico aos inativos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 25/GP, de 8 de abril de 2025
Altera o Ato n. 65/GP, de 16 de agosto de 2023, para modificar a nomenclatura do Subcomitê de Atenção Integral à Saúde dos(as) Magistrados(as) e Servidores(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, incluir integrante e estabelecer novas atribuições ao subcomitê, na forma que especifica. -
Ato n. 38/GP, de 16 de agosto de 2019
Altera a posição da Secretaria de Serviços Integrados à Promoção da Qualidade de Vida na estrutura organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e define sua subordinação. -
Ato n. 39/GP, de 18 de maio de 2023
Institui o Centro de Excelência do 1º Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 42/GP, de 18 de julho de 2024
Altera o Ato n. 39/GP, de 18 de maio de 2023, para adequar a organização e o funcionamento do Centro de Excelência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ato n. 45/GP, de 2 de agosto de 2024
Altera o Ato n. 16/GP, de 10 de março de 2021, que redefine o Programa de Assistência Farmacêutica, e o Ato n. 49/GP, de 24 de setembro de 2021, que redefine o Programa de Auxílio Farmacêutico aos(às) Inativos(as), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ato n. 49/GP, de 24 de setembro de 2021
Redefine o Programa de Auxílio Farmacêutico aos Inativos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 6/GP, de 2 de fevereiro de 2023
Altera o Ato n. 19/GP, de 10 de maio de 2018, no que se refere ao benefício de auxílio-transporte, na forma que especifica. -
Ato n. 9/GP, de 11 de fevereiro de 2025
Altera o Ato n. 39/GP, de 18 de maio de 2023, que institui o Centro de Excelência do 1º Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
