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Mostrando os itens 1 a 10 de 30
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 21 de outubro de 2019. Ata n. 34/2019
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 21 de outubro de 2019.
Edital n. 33/SECJUD.TP, de 9 de outubro de 2019
Sessão Plenária para escolha de Juízes Titulares que atuarão como substitutos de Desembargadores no ano de 2020.
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 7 de outubro de 2019. Ata n. 32/2019
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 7 de outubro de 2019.
Ata da Sessão Administrativa Plenária Solene realizada em 12 de setembro de 2019. Ata n. 27/2019
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Plenária Solene realizada em 12 de setembro de 2019.
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 2 de setembro de 2019. Ata n. 26/2019
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 2 de setembro de 2019.
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 26 de agosto de 2019. Ata n. 25/2019
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 26 de agosto de 2019.
Edital n. 21/SGJ.TP, de 24 de junho de 2019
Ciência de permuta entre Regionais.
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 17 de junho de 2019. Ata n. 20/2019
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 17 de junho de 2019.
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 3 de junho de 2019. Ata n. 16/2019
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 3 de junho de 2019.
Emenda Regimental n. 34 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 23 de abril de 2019]
Altera a redação dos arts. 10, 21, 37, 38, 45, 58, 61, 73, 85, 91, 120, 132 e 146, o Título IX e revoga os incisos I e II do art. 45, o título X e os arts. 77 e 78 e § 3º do art. 105, todos do Regimento Interno do Tribunal ...