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Portaria n. 112/GP, de 30 de novembro de 2017
Altera as Portarias GP nº 91/2017 e GP nº 100/12017, no que tange à forma de apresentação de atestados médicos nos pedidos de concessão de licença médica.
Portaria n. 104/GP, de 31 de outubro de 2017
Regulamenta o uso do estacionamento dos prédios que abrigam as Varas do Trabalho e Unidades Administrativas, localizadas fora da Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Portaria n. 91/GP, de 6 de outubro de 2017
Regulamenta a concessão de licenças para tratamento de saúde, por motivo de doença em pessoa da família, em razão de gestação ou de acidente de trabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras ...
Portaria n. 96/GP, de 9 de outubro de 2017
Altera a Portaria n. 59/GP, de 28 de novembro de 2016, que designa os membros do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de 1º ...
Portaria n. 79/GP, de 20 de setembro de 2017
Altera a Portaria n. 43/GP, de 26 de setembro de 2016 para regulamentar a liberação de imagens do sistema de monitoramento de câmeras do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 60/GP, de 12 de julho de 2017
Regulamenta o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 56/GP, de 30 de junho de 2017
Regulamenta a concessão de jornada especial de trabalho a servidor com deficiência e àquele que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência.
Portaria n. 49/GP, de 11 outubro de 2016
Determina a suspensão do processamento das demandas em que se discute a contribuição sindical de servidores públicos estatutários
Portaria n. 43/GP, de 26 de setembro de 2016
Regulamenta a utilização de imagem e dados gerados pelo sistema uniformizado de segurança (CFTV) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
PORTARIA GP Nº 62/2015
Dispõe sobre as regras e procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.