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Mostrando os itens 41 a 50 de 310
Ato n. 31/GP, de 18 de novembro de 2020
Altera o Ato n. 57/GP, de 29 de outubro de 2018, para definir a composição dos Comitês de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Segurança da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da ...
Ato n. 30/GP, de 5 de maio de 2023
Institui a Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Ato n. 46/GP, de 1º de junho de 2023
Dispõe sobre o Grupo de Trabalho para Mediação de Conflitos Fundiários no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 54/GP, de 21 de julho de 2023
Institui a Comissão Regional de Soluções Fundiárias, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Ato n. 50/GP, de 28 de junho de 2023
Altera o Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre condições especiais de trabalho para magistrados (as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, no que diz respeito a ...
Ato n. 67/GP, de 17 de agosto de 2023
Altera o Ato n. 17/GP, de 11 de março de 2021, para alterar a escala de serviço dos(das) servidores(as) ocupantes dos cargos de Agentes e Inspetores(as) da Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e ...
Ato n. 12/GP, de 4 de março de 2021
Altera o Ato GP nº 01, de 07 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a criação do NAC e institui o NUGEPNAC no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na forma que especifica.
Ato n. 24/GP, de 15 de abril de 2021
Institui o Código de Ética dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 57/GP, de 31 de julho de 2023
Institui o Código de Ética dos(as) servidores(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 49/GP, de 23 de junho de 2023
Institui o Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.