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Mostrando os itens 21 a 30 de 31
Portaria n. 4/GP.VPA, de 16 de setembro de 2019
Estabelece a virtualização obrigatória dos processos pendentes de baixa à Vara de origem pelas Turmas, após o trânsito em julgado, e dá outras providências.
Portaria n. 9/CR, de 3 de julho de 2019
Determina a extinção da reunião temporária de execuções contra as empresas identificadas nesta Portaria.
Portaria n. 15/CR, de 29 de novembro de 2019
Revoga a Portaria n. 5/CR, de 25 de maio de 2015.
Ato n. 16/GP, de 29 de março de 2019
Cria a Secretaria de Apoio ao Juízo Auxiliar em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Ofício Circular n. 514/CR, de 10 de junho de 2019
Crédito remanescente no processo 0000204-85.2014.5.05.0035 da 35. Vara do Trabalho de Salvador/TRT 5. Região.
Ofício Circular n. 507/CR, de 15 de maio de 2019
Divulga o Ofício nº 041/2019-DINT – Disponibilidade de Crédito – Brasinox/Sandinox.
Ofício Circular n. 494/CR, de 26 de fevereiro de 2019
Of. Circ. n. 05-2019 SECG GCGJT – Encaminha Ofício-Circular n. 064/GLF/2018 - Sistema BacenJud 2.0. Inovações Recentes.
Portaria n. 1/CR, de 23 de janeiro de 2019
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face das empresas e sócios identificados nesta Portaria.
Provimento n. 2/GP.CR, de 19 de fevereiro de 2019
Disciplina o funcionamento do Juízo Auxiliar em Execução (JAE) e do Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 6/CR, de 14 de março de 2019
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face da empresa identificada nesta Portaria.