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Ato n. 27/GP, de 3 de dezembro de 2012
Dispõe sobre a gestão e fiscalização dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 55/GP, de 8 de outubro de 2021
Altera o Ato n. 27/GP, de 19 de outubro de 2015, para estabelecer o Núcleo de Licitações na estrutura organizacional da Coordenadoria de Compras e Licitações, na forma que especifica, e dá outras providências.
Ato n. 52/GP, de 1º de outubro de 2021
Define a nova estrutura da Coordenadoria de Compras e Licitações.
Portaria n. 59/GP, de 18 de setembro de 2018
Aprova a revisão dos Manuais de Compras e Licitações e de Gestão e Fiscalização de Contratos do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 4/GP, de 22 de janeiro de 2019
Aprova a terceira edição revisada do Manual de Compras e Licitações do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 10/GP, de 8 de fevereiro de 2023
Aprova a quarta edição revisada do Manual de Compras e Licitações do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 18/GP, de 19 de abril de 2023
Altera a estrutura organizacional das unidades de sustentabilidade, acessibilidade e inclusão.
Ato n. 36/GP, de 11 de agosto de 2022
Altera a denominação da Seção de Gestão Socioambiental e dá outras providências, na forma que especifica.
Ato n. 23/GP, de 19 de abril de 2023
Dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 3/GP, de 7 de fevereiro de 2008
Regulamenta o Programa “Auxílio Alimentação” no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.