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PORTARIA GP Nº 18/2010
Cria o Comitê para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos no âmbito deste Tribunal e designa seus membros.
PROVIMENTO GP/CR Nº 07/2010
Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 para permitir a juntada de petições impressas frente e verso.
Assento Regimental n. 2 [aprovado pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 13 de maio de 2010]
Baixa o Assento Regimental n. 2, aprovado pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 13 de maio de 2010, que dispõe sobre o desempate nos processos julgados nas Seções Especializadas em Dissídios Individuais.
Emenda Regimental n. 4 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 14 de maio de 2010]
Altera a redação dos arts. 64, 5°, 75, 77 e 192, do parágrafo único do artigo 70, do inciso IV do §2º do artigo 81, do §2º e inciso I do artigo 109, do §3º do artigo 189, o título do Livro VII; inclui o inciso V no §2º do ...
PORTARIA GP/CR Nº 09/2010
Prorrogação da suspensão dos feitos na 1ª Vara do Trabalho de Mauá - até o dia 17/12/10, inclusive.
PORTARIA GP/CR Nº 08/2010
Suspensão de prazos processuais na 1ª Instância deste Regional, a partir de 06/05/2010.
PORTARIA GP Nº 12/2010
Juiz Substituto. Designação permanente para substituir ou auxiliar Juízes Titulares de Vara ou em unidades administrativas ou jurisdicionais.
PORTARIA GP Nº 13/2010
Servidor. Técnico judiciário, área apoio especializado telefonia. Redução de jornada.
ATO PR Nº 860/2010
Cargos em Comissão. Enquadramento.
PORTARIA GP Nº 11/2010
Membros do Comitê de Planejamento de Tecnologia da Informação - cPETI do TRT/2ª Região.