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ATO GP Nº 12/2018
Altera o Ato GP nº 44/2016, para que as Secretarias do Tribunal Pleno e Órgão Especial passem a compartilhar atribuições com os respectivos Gabinetes.
Ato n. 13/GP, de 26 de março de 2018
Altera o Ato n. 21/GP, de 18 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a gratificação por Encargo de Curso e fixa a tabela de remuneração dos instrutores convidados da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. ...
ATO GP Nº 11/2018
Altera o Ato GP nº 06/2018, que instituiu o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas - SIGEP e do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, no âmbito ...
ATO GP Nº 10/2018
Altera o Ato GP nº 30/2016, que regulamenta o Berçário do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
ATO GP Nº 08/2018
Integra o Tribunal Pleno e o Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região ao Processo Judicial Eletrônico – PJe.
Ato n. 5/GP, de 27 de fevereiro de 2018
Altera o Ato n. 13/GP, de 5 de maio de 2017, que regulamenta o Processo Administrativo Virtual – PROAD, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
ATO GP Nº 06/2018
Institui o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas - SIGEP e do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho ...
ATO GP Nº 07/2018
Revoga o Ato GP nº 19/2013, que instituiu o Juízo Auxiliar da Infância e Juventude, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
ATO PR Nº 124/2018
Adequa as atividades e a estruturação de Funções Comissionadas existentes.
ATO GP/CR Nº 01/2018
Regulamenta o funcionamento do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa e dispõe sobre os prazos processuais durante o período de reforma do edifício.