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Mostrando os itens 271 a 280 de 401
Ato n. 7/GP, de 20 de fevereiro de 2019
Altera o Ato n. 3/GP, de 23 de janeiro de 2017, para definir a nova composição do Comitê de Gestão de Imóveis e dá outras providências.
Emenda Regimental n. 4 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 14 de maio de 2010]
Altera a redação dos arts. 64, 5°, 75, 77 e 192, do parágrafo único do artigo 70, do inciso IV do §2º do artigo 81, do §2º e inciso I do artigo 109, do §3º do artigo 189, o título do Livro VII; inclui o inciso V no §2º do ...
PORTARIA GP Nº 67/2017
Designa o Gestor de Metas Regional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Emenda Regimental n. 6 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 14 de abril de 2011]
Altera as referências à Escola da Magistratura do Trabalho da 2ª Região - EMATRA 2, para nova denominação "Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – EJUD 2", no Regimento Interno do Tribunal Regional ...
Resolução Administrativa n. 3/TP, de 14 de fevereiro de 2022
Altera o Estatuto da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região - EJUD 2.
PORTARIA GP Nº 41/2004
Regulamenta a tramitação de precatórios.
RECOMENDAÇÃO GP/CR Nº 06/2003
Guia de Depósito. Modelo único. Alvarás.
PROVIMENTO GP/CR Nº 03/2003
Regula a tramitação de ações que, por circunstâncias especiais, têm preferência no julgamento e demais atos processuais.
PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2003
Regulamenta o Protocolo Integrado no âmbito da Justiça do Trabalho (TRT da 2ª Região) e exclui desse sistema as petições e documentos relativos aos processos do Tribunal Superior do Trabalho.
PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2003
Regulamenta o Protocolo Integrado no âmbito da Justiça do Trabalho (TRT da 2ª Região) e exclui desse sistema as petições e documentos relativos aos processos do Tribunal Superior do Trabalho.