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Ato n. 7/GP, de 16 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos(as) magistrados(as) e servidores(as) aposentados(as) e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
Ato n. 58/GP, de 15 de outubro de 2021
Dispõe sobre a atualização cadastral em ambiente virtual dos(as) aposentados(as) e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 60/GP, de 17 novembro de 2021
Altera o Ato n. 58/GP, de 15 de outubro de 2021, para definir o período da atualização cadastral dos(as) aposentados(as) e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 39/GP, de 11 de setembro de 2018
Institui e regulamenta o banco de horas e o desconto de remuneração decorrente de faltas ou atrasos de Servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
Ato n. 20/GP, de 25 de setembro de 2020
Institui a Política de Diversidade e Igualdade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região
Ato n. 56/GP, de 27 de julho de 2023
Institui o Subcomitê de Diversidade e Igualdade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Ato n. 11/GP, de 22 de janeiro de 2024
Altera o Ato n. 39/GP, de 11 de setembro de 2018, para atualizar o limite anual das horas extras, e dá outras providências.
Ato n. 10/GP, de 19 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre a adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região ao “Juízo 100% Digital” e dá outras providências.
Ato n. 13/GP, de 5 de maio de 2017
Regulamenta o Processo Administrativo Virtual - PROAD no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
Ato n. 34/GP, de 11 de maio de 2023
Institui o Comitê de Orçamento e Finanças, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.