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ATO GP Nº 07/2018
Revoga o Ato GP nº 19/2013, que instituiu o Juízo Auxiliar da Infância e Juventude, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
PROVIMENTO GP/CR Nº 03/2018
Revoga o Provimento GP/CR nº 07/2014, que estabeleceu parâmetros para instruir o processo judicial para concessão de autorização do trabalho infantil, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
ATO GP/CR Nº 01/2018
Regulamenta o funcionamento do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa e dispõe sobre os prazos processuais durante o período de reforma do edifício.
PORTARIA GP/CR Nº 08/2018
Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Barueri, na forma que especifica
PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2018
Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 no que tange à emissão de guia para depósito recursal e regulamenta procedimentos em razão da implantação do Sistema SISDCONDJ
Portaria n. 9/GP, de 19 de fevereiro de 2018
Atualiza a regulamentação da tramitação de precatórios e requisições de pequeno valor.
ATO GP Nº 04/2018
Institui o Selo “Acervo Histórico” do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 7/GP, de 6 de fevereiro de 2018
Constitui a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
ATO GP Nº 03/2018
Altera o Ato GP nº 21/2008, no que se refere à remuneração dos instrutores convidados pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
PORTARIA GP Nº 06/2018
Altera a Portaria GP nº 62/2015, que dispõe sobre as férias de servidores no âmbito do Tribunal Regional da Segunda Região.