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Ato n. 33/GP, de 31 de julho de 2018
Define a estrutura da Secretaria de Infraestrutura, Logística e Administração Predial do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.
Ato n. 46/GP, de 28 de setembro de 2018
Institui o Código de Ética dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Ato n. 9/GP, de 12 de fevereiro de 2021
Atribui o exercício das funções de Controlador e de Encarregado de Tratamento de Dados
Pessoais aos indicados, na forma exigida pela Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.
Ato n. 2/GP, de 12 de janeiro de 2021
Institui Comissão para apurar os valores devidos e definir procedimentos para o pagamento de despesas de pessoal de exercícios anteriores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.
Ato n. 23/GP, de 14 de abril de 2021
Altera o Ato GP nº 15, de 15 de maio de 2017, para revogar a possibilidade de designação de função comissionada ao servidor municipal requisitado, na forma que especifica.
Ato n. 35/GP, de 5 de agosto de 2021
Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para utilização do serviço terceirizado de transporte terrestre de passageiros, bens, documentos e pequenos volumes no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 24/GP, de 11 de novembro de 2013
Institui o Programa de Auxílio Farmacêutico aos inativos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
ATO GP Nº 30/2014
Política de Segurança da Informação no âmbito do TRT da 2ª Região. Estabelece diretrizes e critérios de classificação de informações conforme grau de importância, criticidade e sensibilidade.
Ato n. 13/GP, de 3 de outubro de 2006
Institui o novo Regulamento do Serviço de Biblioteca.
ATO GP Nº 09/2008
Disciplina a atividade docente e o pagamento de gratificação por encargo de curso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.