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Mostrando os itens 11 a 20 de 25
Ato n. 9/GP, de 1º de março de 2023
Dispõe sobre a padronização para o envio e publicação da escala contendo os dias de comparecimento de Desembargadoras e Desembargadores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para cumprimento da decisão ...
Ato n. 95/GP, de 12 de dezembro de 2023
Regulamenta a acumulação de funções administrativas e processuais extraordinárias por magistradas(os) e os procedimentos relacionados à alteração dos parâmetros de acervo para percepção da gratificação por exercício ...
Ato n. 1/GP.VPA.CR, de 18 de março de 2022
Institui e disciplina o procedimento da Reclamação Pré-processual (RPP) em sede de dissídios individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 19/GP, de 30 de julho de 2015
Institui o sistema de audiências por videoconferência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região; estabelece as varas piloto na fase inicial de implantação, e dá outras providências.
Ato n. 45/GP, de 3 de outubro de 2022
Delega competência ao Desembargador Corregedor Regional, na forma que especifica.
Ato n. 10/GP, de 17 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para concessão de férias às servidoras e servidores e o efeito vinculante das Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho ...
Ato n. 15/GP, de 11 de abril de 2022
Institui e regulamenta o Programa Selo Excelência TRT-2, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Ato n. 1/GP.CR, de 16 de fevereiro de 2024
Altera atos normativos conjuntos da Presidência e Corregedoria relacionados às nomenclaturas de unidades da Administração, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 36/GP, de 17 de maio de 2023
Institui o Comitê de Gestão de Pessoas (CGP), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Ato n. 6/GP, de 15 de janeiro de 2024
Institui o Subcomitê de Orçamento e Finanças do Primeiro Grau de Jurisdição (SOF-1G), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.